Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 128 ADVOGADO BRUNO FREDERICO RAMLOW(OAB: 21625/SC) JOAO PAULO TASCA MACHADO(OAB: 49249/SC) VALMIR JOSE DE MATOS LUIZ GONZAGA GARCIA JUNIOR(OAB: 11459/SC) ALEXANDRE BOEING VOLPATO Emprego Alegação(ões): ADVOGADO - violação do art. artigo 7º; artigo 71 da Constituição Federal. - violação do art.artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis do RECORRIDO ADVOGADO Tr

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Desembargadora do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 28 de julho de 2020. 126 instrumento. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. Assessor Processo Nº ROT-0001073-39.2018.5.12.0059 Relator MARI ELEDA MIGLIORINI REC

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 2071 LUIZ GONZAGA GARCIA JUNIOR(OAB: 11459/SC) NILSE CAVALCANTE LUIZ GONZAGA GARCIA JUNIOR(OAB: 11459/SC) SIDINEI CARLOS MARTINS & CIA LTDA. - ME VANIO CARDOSO LISBOA MARIA ROSA MACHADO CARNEIRO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO PERITO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO [CARTA REGISTRADA] INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO LUCIO DA RO

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região EDUARDO FERNANDES SERAFIM(OAB: 33079/SC) BRUNO FREDERICO RAMLOW(OAB: 21625/SC) JOAO PAULO TASCA MACHADO(OAB: 49249/SC) VALMIR JOSE DE MATOS LUIZ GONZAGA GARCIA JUNIOR(OAB: 11459/SC) ALEXANDRE BOEING VOLPATO 246 Medeiros da Fontoura Freitas, Procurador Regional do Trabalho. MARI ELEDA MIGLIORINI Relator Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 75 alterações da CLT trazidas pela Lei 13.467/17. Não tendo a reclamante comprovado a insuficiência de recursos ou, Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de pelo menos, a percepção de salário igual ou inferior a 40% do limite instrumento. máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, não Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 ADVOGADO RAPHAEL MARTINS DE SOUZA(OAB: 24274/SC) MUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADO GUSTAVO BORBA BENETTI(OAB: 30472/SC) RENATA MARIA BONGIOVANNI NONINO DE CARVALHO(OAB: 8509/SC) NATALIA SENS DINIZ SELL(OAB: 29123/SC) MUNICIPIO DE PALHOCA ANDRE LUIS MORAES DO NASCIMENTO(OAB: 12465/SC) MUNICIPIO DE PAULO LOPES GUSTAVO BORBA BENETTI(OAB: 30472/SC) MUNICIPIO DE ANITAPOLIS FERNANDO SO

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região LUIZ GONZAGA GARCIA JUNIOR(OAB: 11459/SC) MUNICIPIO DE ANGELINA LUIZ GONZAGA GARCIA JUNIOR(OAB: 11459/SC) LEONARDO VIEIRA DE AVILA(OAB: 27123/SC) MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ JEAN CARLOS DA SILVA(OAB: 25063/SC) SIMONE ADRIANA HOFFMANN(OAB: 25030/SC) MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Nº ATOrd-0001225-13.2013.5.12.0011 RECLAMANTE FRANCIELE TAMIE ROSATTI ADVOGADO GISELLE KARINE DEPINE(OAB: 11249/SC) RECLAMANTE LUIZ GONZAGA GARCIA ADVOGADO FERNANDO TADEU CARARA(OAB: 16959/SC) RECLAMANTE CICERO CESAR BUTZKE ADVOGADO ANDRE ZANIS MARTIGNAGO(OAB: 13235/SC) RECLAMANTE DARIO JOSE CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDO TADEU CARARA(OAB: 16959/SC) RECLAMANTE L

Publicações Judiciais ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : DIEGO GUILHERME NIELS ADVOGADO : MARA DENISE POFFO WILHELM ADVOGADO : ALCIDES WILHELM APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000088 APELAÇÃO CÍVEL 5003113-83.2015.404.7215 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO APELANTE : ZM SA ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELANTE : ZM INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000089 APELA

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 13210 e da Portaria 04/2014 desta Vara do Trabalho, vista às partes dos esclarecimentos periciais de id. bda2297, para manifestação, no esclarecimentos periciais (id. ca1278e), para manifestação, no prazo de dias. prazo de 05 dias. ITUIUTABA/MG, 10 de março de 2021. ITUIUTABA/MG, 10 de março de 2021. MARCONI GUIMARAES SOARES DE SOUZA MARCONI GUIMARAES SOARES DE SO