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luiz gonzaga lima - Página 7

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1.558 resultados encontrados para luiz gonzaga lima - data: 20/07/2025

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TJGO 23/01/2014 - Pág. 419 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1471 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 AUTOS NR. : 307 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LUIZ GONZAGA LIMA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 12415 GO - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201202220686 REQUERENTE: LUIZ GONZAGA LIMA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NATUREZA: PREVIDENC

TJPA 10/10/2019 - Pág. 1865 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 1865 AÇÃO: PREVIDENCIÁRIA PROCESSO: 00017305120118140015 ATO ORDINATÓRIO Após análise detida do processo constatou-se que em petição 2019.03922395-89 (fl. 228) o médico perito Dr. LUIZ GONZAGA LIMA DE ARAÚJO - CRM 1195, agendou de forma unilateral perícia a ser realizada na parte requerente para o dia 09 de outubro de 2019, às 11:00 horas, porém diante do acúmulo de trabalho na Secretaria Ju

TJPA 04/02/2020 - Pág. 1633 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 1633 (perito) e encaminhado cópia do doc. de fl. 142. Com a resposta, expeça-se alvará para transferência do valor em conta do perito beneficiário, qual seja AGÊNCIA 0487, CONTA CORRENTE 10.025-0, BANCO BRADESCO (237) de titularidade de LUIZ GONZAGA LIMA DE ARAÚJO, CPF 025.482.832-91. Intimem-se ainda as partes acerca do laudo apresentado pelo perito, para manifestaç¿o no prazo sucessivo de 10 (

TRT12 09/11/2017 - Pág. 465 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 465 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA- Processo PJe-JT Processo: 0001190-29.2017.5.12.0006 - Processo Judicial Eletrônico Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Destinatário: RECLAMANTE: LUIZ GONZAGA LIMA DE SOUZA JUNIOR HANER ADRIANO KOCK RECLAMADO: MUNICIPIO DE TUBARAO NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA- Processo PJe-JT Audiência: 05/12/2017 14:12 Destinatário: L

TRT2 01/02/2017 - Pág. 5007 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 5007 SANTO ANDRE, 31 de Janeiro de 2017. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Notificação Processo Nº RTOrd-1002463-25.2016.5.02.0431 RECLAMANTE MARIA DAS NEVES DA SILVA ADVOGADO MARCELO KLIBIS(OAB: 170294/SP) RECLAMADO INTEGRADA SERVICE TERCEIRIZACAO E MAO DE OBRA TEMPORARIA EIRELI - EPP RECLAMADO CONDOMÍNIO GUARATINGUETÁ Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO CONCLUSÃO Nes

TRT5 09/12/2021 - Pág. 1025 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 1025 CSJT nº 247/2019. A referida norma, em seu Artigo 1º, instituiu no RENATA SAMPAIO GAUDENZI âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Juiz(a) do Trabalho Titular Judiciária - Sistema AJ/JT, destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes, e ao pagamento dos profissionais no

TJSP 26/03/2021 - Pág. 183 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 183 último cálculo apresentado no cumprimento definitivo de sentença apurou débito no montante de R$37.432,46 . Diante disso, foi interposto incidente de desconsideração da personalidade jurídica em 31/08/2020, a qual tramita perante a 04ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP, a fim de que sejam incluídos no polo passivo da execução

TRT12 09/11/2017 - Pág. 464 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO JOAO LOURENCO DE OLIVEIRA ALEXANDRE FERNANDES SOUZA(OAB: 11851/SC) MUNICIPIO DE TUBARAO RECLAMADO 464 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO Intimado(s)/Citado(s): AVENIDA EXPEDICIONARIO JOSE PEDRO COELHO, 1025, 1025, - JOAO LOURENCO DE OLIVEIRA HUMAITA, TUBARAO - SC - CEP: 88704-901

TJPA 18/03/2021 - Pág. 542 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 542 Destinatário: RECLAMANTE: ROSANGELA LEAL BARBOSA Destinatário: RECLAMADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Número do processo: 0856767-04.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: LUIZ GONZAGA LIMA DO NASCIMENTO Participação: RECLAMADO Nome: ORM CABO ANANINDEUA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE PEREIRA BONNA OAB: 18939/PA PROCESSO: 0856767-04.2018.8.14.0301 RECLAMAN

TRF4 13/03/2012 - Pág. 37 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

do ato jurídico perfeito e/ou da coisa julgada, independentemente da controvérsia de direito intertemporal, regida por norma de sobredireito (CF, art. 5º, XXXVI), projeta-se em domínio revestido de caráter eminentemente infraconstitucional, não viabilizando, desse modo, por incabível, o acesso à via recursal extraordinária. Precedentes. (RE-AgR nº 441.771/PR, Rel. Ministro Celso de Mello, Unânime, publicado no DJU de 05/08/2005). "Recurso extraordinário: descabimento: controvérsia

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