Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4667 265 JULGAMENTOS 1) Revisão Criminal nº: 1411399-36.2020.8.12.0000 de Dourados/1ª Vara Criminal. Requerente: Pedro Henrique Pereira de Jesus, Requerido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, acolheram a preliminar, suscitada pela PGJ, e não conheceram da Revi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4024 281 29) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001494-70.2017.8.12.0008/50000 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Embargante: Oeslley Rodrigues Charupa, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: POR UNANIMIDADE, COM O PARECER, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. Participaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3864 189 64) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0035355-73.2014.8.12.0001/50000 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Embargante: Daniel Honório de Oliveira, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: Floriana Romão, Interessado: Gleidson Luiz de Souza Prado. Relator o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL MENDES CARLI. Decisão: Por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4600 287 18) Revisão Criminal nº: 1411832-40.2020.8.12.0000 de Miranda/1ª Vara. Requerente: Daveilson da Costa Fernandes, Requerido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, não conheceram da Revisão Criminal. Participaram do julgamento os(as) Exmos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3965 403 60) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1400113-32.2018.8.12.0000 de Paranaíba/Vara Criminal. Impetrante: Antonio Dias de Almeida, Paciente: Matias Batista Marques, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba, Interessado: Everton Silva Alves Simone. Relator o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4086 293 34) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0011043-67.2013.8.12.0001/50000 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Embargante: Icaro Pablo dos Santos Nascimento, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: Isac Gonzales da Silva, Interessado: Júlio Espíndola Silvestre. Relator o Exmo. Sr. JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: POR U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3864 197 173) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0012660-88.2015.8.12.0002/50000 de Dourados/1ª Vara Criminal. Embargante: Espedito Dionizio Jesus, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por maioria, em parte com o parecer, deram parcial provimento ao recurso, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3897 326 27) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0000502-52.2016.8.12.0006/50000 de Camapuã/1ª Vara. Embargante: Wilson Rodrigues da Silva Filho, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessada: Valmizia Dias Pereira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4239 324 27) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001064-03.2017.8.12.0014/50000 de Maracaju/2ª Vara. Embargante: Lucas Figueiredo Silva, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JONAS HASS SILVA JÚNIOR. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4281 312 51) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001419-31.2017.8.12.0008/50000 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Embargante: Jefferson Cuellar Moreno, Embargante: Willian Henrique Rodrigues, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: Josiane Cuellar Moreno, Interessado: Karolayne Souza Vieira, Interessado: Luiz Henrique Costa do