Caderno único ● 25/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 25 de janeiro de 2010 Nº 1651-9/07 - Indenizacao - A: RITA DE CASSIA RAMOS MACIEL. Adv(s).: DF015668 - Nildson de Souza Rodrigues, DF015688 Nildson de Souza Rodrigues. R: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS. Adv(s).: DF00966A - Gleusa Gladys do Nascimento Pennington, DF026425 - Pablo Caetano Pinheiro de Faria, Sem Informacao de Advogado. Nos termos da portaria 2/97, à parte autora para recolher as custas referentes ao pedido de cumprimento de se

Caderno único ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2011 razoável duração do processo insculpido no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF, a adoção do rito ordinário é a melhor opção para se conseguir prestação jurisdicional de maior celeridade ao jurisdicionado, por não fazê-lo esperar pela designação de data futura para a realização de audiência de conciliação, pois a natureza da presente causa e a experiência demonstram ser remota a probabili

Caderno único ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2011 Nº 141731-4/10 - Cobranca - A: CRSS CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA. Adv(s).: DF007622 - Joao Felipe Moraes Ferreira, DF013339 - Marcelo Lobato Lechtman, DF033220 - Fabio Cipriano Chaves. R: HUMBERTO ROCHA FILHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que o autor ou credor não se manifestou acerca da determinação contida à fl. 141, parte final. Nos termos da Portaria nº 01/2010,

Caderno único ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2011 Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 17/11/2011 às 14h56. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto . Nº 87853-6/08 - Consignacao Em Pagamento - A: ANTONIO VICENTE DA SILVA. Adv(s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa, DF016371 - Tatiane B

Caderno único ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de abril de 2010 autora arcará com o restante das custas processuais.Publique-se, registre-se e intimem-se.Brasília, 30 de março de 2010.Maria de Fátima Rafael de Aguiar RamosJuíza de Direito2009.01.1.008692-2. Sentenca Nº 169326-7/08 - Prestacao de Contas - A: SERVCRED SERVICOS CREDITICIOS LTDA. Adv(s).: DF015773 - Alexandre Magalhaes de Mesquita. R: BSB CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPP. Adv(s).: DF009983 - Oldina Eustorgio da Silva

Caderno único ● 25/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de março de 2010 URV - Medida Provisória 434/94. - Se a obrigação é de trato sucessivo, não há que se falar em prescrição de fundo de direito, uma vez que esta atinge tão-somente as prestações vencidas há mais de cinco anos da propositura da ação. (...)." (TJDF, 20040110431900APC, Relator Otávio Augusto, 6ª Turma Cível, julgado em 15/05/2006, DJ 10/08/2006 p. 139).No mérito, a forma de cálculo e de reajuste do benefício

Caderno único ● 16/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de outubro de 2008 Nº 11129-5/08 - Divorcio Direto Consensual - A: C.A.L.D.O.. Adv(s).: DF025522 - Geraldo da Silva. R: N.H.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: J.D.L.B.. Adv(s).: (.). Recebo a emenda e documentos de fls. 12/16.Defiro os benefícios da justiça gratuita. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Intime(m)-se.Sobradinho - DF, terça-feira, 14/10/2008 às 14h05.. Nº 7936-0/04 - Inventario - A: EDUARDO JUVERCI SAN

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VOLMAR BATISTA DE MIRANDA EXECUTADO: LUIZ GRATO DAVID DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimemse o exequente e o terceiro interessado (Auto Posto Sudoeste) para que se manifestem acerca do requerimento para substituição dos bens penhorados no presente processo pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) penhorado no processo n° 2004.01.1.035529-8, em trâmite na 11ª Vara Cível de

Caderno único ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 22 de abril de 2009 o depósito de fl. 232 dos autos principais. Prazo: 20 dias.4 - No mesmo prazo, a exequente deverá atribuir valor à causa, bem como observar o disposto no art. 475-O, § 3º, incisos II e III, do CPC.5 - cumpridos os itens 3 e 4 supra, publique-se item 2, anotando-se, antes, na capa dos autos e no sistema informatizado o nome do advogado da executada, trasladando-se para os presentes autos cópia da procuração por ela o

Caderno único ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de julho de 2009 observa-se que ao direito de constituir família, através do casamento (atendidos meros requisitos legais, independentemente de perquirição estatal acerca da certeza ou da convicção dos nubentes em relação ao propósito alvitrado) haverá de corresponder o espelho invertido, que é o direito de desconstituí-la e com a mesma facilidade, sem submeter-se a formalidades não exigidas quando de sua celebração."Acresce