Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 EXECTDA : Julio Cesar Dias do Nascimento VARA:2° VARA JUDICIAL PROCESSO :1500476-45.2021.8.26.0222 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EXECTDA : Juvenal Gomes Pinheiro VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500477-30.2021.8.26.0222 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 491 QUESSADA APOLINÁRIO (OAB: 175995/SP) - Palácio da Justiça - Sala 217 Nº 994.06.113536-0/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Nilma de Fatima Alves e outro - Embargante: Edson Luis Christiano Paiva - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao embargado, para impugnação, pelo prazo de 15 (quinze) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 2669 autos, no contrato de fl. 34 não se verificou a cobrança de quaisquer valores a título de TEC, TOA ou COA, contudo, houve a cobrança dos encargos denominados “IOF”, no valor de R$ 126,42 (cento e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), e “TAC”, no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reai

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 88 2 ADV: ITAMAR GOMES GARCIA (OAB 6.331/AL) - Processo 001.07.056588-1 - Execução de Título Extrajudicial - EXEQUENTE: Lenierson Austrilino Silva - Lenierson Austrilino Silva- EXECUTADO: Carlos Roberto Oliveira Moreira - Carlos Roberto Oliveira Moreira- Em cumprimento ao art. 3º, do Provimento nº 02/2006, da Corregedoria-Geral da Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1304 Antônio, 849 - sala 502 Nº 0135226-31.2010.8.26.0000 (990.10.135226-5) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Eva Aparecida Rodrigues Brittes (E outros(as)) - Apdo/Apte: Valmir Aparecido Siqueira - Apdo/Apte: Shirley Roberto de Moura Ribeiro - Apdo/Apte: Mari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1213 Luiz Guedes Cabral - Embargdo: Jose Alceu de Souza - Embargdo: Walter de Almeida - Embargdo: Gilberto Vieira da Silva - Embargdo: Henrique Guerrero Morito - Embargdo: Leonel Paulosso - Embargdo: Lazaro Mario - Embargdo: Sebastiao de Santana - Embargdo: Joao Martins - Embargdo: Antonio Carlos de Oliveira - Embargdo: Luiz Carlos Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1113 2352 CPC, por 30 dias, aguardando-se o pronunciamento da parte. Ulteriormente conclusos. Int. (retirar mandado de registro de assento de óbito). - ADV: RONALDO FAVERO DA SILVA (OAB 261799/SP) Processo 0055153-51.2011.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Exoneração - F. M. de A. - J. A. de A. - A réplica - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2857 defender em processo administrativo. Portanto, sua alegação no sentido de que se mostra “impossível se defender de algo que não se sabe o que é em sua total dimensão e exatidão” não se sustenta. Em outros dizeres: a Certidão da Dívida Ativa preenche todos os requisitos do artigo 202 do CTN, goz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2770 indicação da instituição que fará o financiamento do veículo, caracterizada como mecanismo de fidelização - Taxa que visa o interesse do credor e não pode ser repassada ao cliente -Cláusula que deve ser afastada - Determinada a devolução dos valores cobrados a esse titulo - Recurso parcialmente pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 149 80 Alegam os causídicos que a interpretação do dispositivo é, ao contrário, de admissibilidade de direito sucessório, mediante comprovação de que não foi ela, cônjuge sobrevivente, quem deu causa a separação, mesmo passados dois anos do rompimento. Não assiste razão às requerentes, pois o art. 1.830, do CC, é cristalin