Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2067 digitalização, anotando, ainda, as prioridades legais. Deve ser observado que, no caso de os autos se encontrarem na fase de cumprimento de sentença, somente o incidente deverá ser convertido em processo digital, não sendo necessária a digitalização integral dos autos (fase de conhecimento), mas tão somente a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2805 PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ANA LUCIA MARINHO DOS SANTOS (OAB 298689/SP) Processo 1003468-78.2017.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - Randall Adam Czerenda - - Wagner Medici - - Steno do Brasil Importação e Exportação Com. Ass. Ltda - Alberto Tolvetti Ribeiro - - Bruna Tolve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2428 298933/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP) Processo 0057830-69.2010.8.26.0002 (002.10.057830-8) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - José Antonio de Souza - Cooperpam - Cooperativa de Trabalhadores Autônomos em Transporte do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 417/442. Processe-se o recurso de apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2196 a emenda à inicial, procedida às fls. 36/37. Às fls. 45/46, decisão, recebida a emenda à inicial, deferidos os benefícios da justiça gratuita à parte exequente e determinada a intimação para pagamento do débito. A fls. 86 e 87, manifestações do executado no feito, juntou documento de fls. 88. �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2053 tais, responder por seus atos ou omissões. Quanto ao contrato de prestação de serviços tem como objeto o resultado do trabalho intelectual ou manual e o prestador goza de autonomia não só na determinação da sua atividade, mas também na determinação dos moldes em que a vai realizar. Por último, o contrato de tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 663 Código de Processo Penal, DESIGNO instrução oral que, haja vista o grande número de réus, de crimes imputados e de testemunhas arroladas, será dividida, a princípio, em quatro audiências, a serem realizadas conforme o seguinte cronograma: a) dia 2 de agosto de 2022, às 13h30min, para oitiva das teste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3290 fator essencial de ela ser mulher, elementos suficientes para atrair a competência da vara especializada em violência doméstica. 6. A ideia de vulnerabilidade da vítima que passou a compor o nome do delito do art. 217-A do Código Penal tem o escopo de afastar relativizações da violência sexual contra vítimas ness