Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014001-15.2020.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CAEDU COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: SANDRYA RODRIGUEZ VALMANA DE MEDEIROS - SP250321, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072, ENIO ZAHA - SP123946, FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079, ALESSANDRO TEMPORIM CALAF - SP199894 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2090 DE CASTRO SILVA DALLE (OAB 360046/SP) Processo 0223052-82.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Hsbc Bank Brasil S A Banco Multiplo - Intimação para retirada de mandado(s) de levantamento judicial pelo interessado. (Juiz: Dr. Daniel Ovalle) - ADV: EDUARDO PORTO CARR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, CONCEDO A LIMINAR para determinar que a autoridade impetrada conclua os processos administrativos indicados nos Ids 17919531, 17919532, 17919534, 17919535, 17919536 e 17919537, no prazo de 30 dias. Comunique-se a autoridade impetrada, solicitando as informações, bem como intime-se, por mandado, seu procurador judicial. Publique-se. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal, vindo, então, os autos conclusos para sentença. São Paulo, 17 de junho de 2019 SILVI

Publicações Judiciais I ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : SP160377 CARLOS ALBERTO DE SANTANA : Caixa Economica Federal - CEF : SP116795 JULIA LOPES PEREIRA DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do

Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 7 de fevereiro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002661-79.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO/SP, MINISTERIO DA FAZENDA, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL APELADO: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A, HOTELARIA ACCOR PDB LTDA., HABRASET HOTELEIRA S/A, HABRASET HOTELEIRA S/A, NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, NOVA RIOTEL

Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 7 de fevereiro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002661-79.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO/SP, MINISTERIO DA FAZENDA, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL APELADO: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A, HOTELARIA ACCOR PDB LTDA., HABRASET HOTELEIRA S/A, HABRASET HOTELEIRA S/A, NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, NOVA RIOTEL

Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 7 de fevereiro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002661-79.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO/SP, MINISTERIO DA FAZENDA, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL APELADO: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A, HOTELARIA ACCOR PDB LTDA., HABRASET HOTELEIRA S/A, HABRASET HOTELEIRA S/A, NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, NOVA RIOTEL

Publicações Judiciais I ● 12/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de setembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021871-15.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: CELIA CORREIA DE SOUSA RIBEIRO Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO - SP264779-A AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O Intime-se o agravado, nos termos e para os efeitos do artigo 1019, inciso II, da lei processual civil. Publique-se. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000574-87.2017.4.03.6121 RELATOR: Gab. 13 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumprida a determinação ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 15 de agosto de 2017 ECG 12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5008300-78.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: PONTUAL COMERCIAL EIRELI Advogados do(a) IMPETRANTE: JAIR JOSE DE FREITAS - SP95056, RENAN JURADO GARCIA DE FREITAS - SP357690, RONALDO FERREIRA SPINOLA - SP376502, SILVIA JURADO GARCIA DE FREITAS - SP83675 IMPETRADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumprida a determinação ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 15 de agosto de 2017 ECG 12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5008300-78.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: PONTUAL COMERCIAL EIRELI Advogados do(a) IMPETRANTE: JAIR JOSE DE FREITAS - SP95056, RENAN JURADO GARCIA DE FREITAS - SP357690, RONALDO FERREIRA SPINOLA - SP376502, SILVIA JURADO GARCIA DE FREITAS - SP83675 IMPETRADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO