4.038 resultados encontrados para luiz gustavo de oliveira castro - data: 17/07/2025
Página 1 de 404
Processos encontrados
Cumpra-se, intimando-se ao final. SãO PAULO, 5 de fevereiro de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0016705-62.2015.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: THIERS DO VALLE, ELIANA ROCHA MARMO, JANETT LEITE LUCATO, JOSE ROSS TARIFA, LUIZ ANTONIO DELBOUX COUTO, MARIA QUINZANI, MILTON CARLINI Advogado do(a) EMBARGADO: LUIS CLAUDIO KAKAZU - SP181475 Advogado do(a) EMBARGADO: LUIS CLAUDIO KAKAZU - SP181475 Advogado do(a) EMBARGADO
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3644 se o presente feito em Cartório por 30 dias para que o interessado possa extrair as cópias necessárias para formação do cumprimento de sentença, observando ainda o que dispõe o art. 534, e seguintes do CPC. Decorrido o prazo supra, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: DARIO SIMOES
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002672-09.2011.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: 3GEN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE:ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS - SP268853, ANA SILVIA SOLER - SP204023 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) EXECUTADO: GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566, MAURY IZIDORO - SP135372 D E S PA C H O Diante da ausência de impugnação da ré quanto ao requerido pela exequente na petição ID 243882
conter a inflação: Plano Bresser, Plano Verão, Plano Collor I e II. Outrossim, é de se destacar a importância da uniformização de jurisprudência como corolário do princípio da segurança jurídica, e seu papel na conjugação de valores dentro da sistemática processual moderna, baseada pela ponderação entre princípios como a celeridade, a segurança e a justiça. Por fim, havendo crescente superação da demanda liberal individual pela homogeneização do caso concreto e pela neces
conter a inflação: Plano Bresser, Plano Verão, Plano Collor I e II. Outrossim, é de se destacar a importância da uniformização de jurisprudência como corolário do princípio da segurança jurídica, e seu papel na conjugação de valores dentro da sistemática processual moderna, baseada pela ponderação entre princípios como a celeridade, a segurança e a justiça. Por fim, havendo crescente superação da demanda liberal individual pela homogeneização do caso concreto e pela neces
especiais, bem como juntar aos autos no prazo de trinta dias, os seguintes documentos: Formulários SB-40 e/ou DSS 8030, devidamente acompanhado do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) ou o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), devidamente assinado pelo representante legal da empresa, para comprovar sua exposição à agentes nocivos, a fim de demonstrar o exercício de atividade(s) de natureza especial, objeto desta demanda, sob pena de indeferimento, nos termo
especiais, bem como juntar aos autos no prazo de trinta dias, os seguintes documentos: Formulários SB-40 e/ou DSS 8030, devidamente acompanhado do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) ou o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), devidamente assinado pelo representante legal da empresa, para comprovar sua exposição à agentes nocivos, a fim de demonstrar o exercício de atividade(s) de natureza especial, objeto desta demanda, sob pena de indeferimento, nos termo
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 7ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO 0000460-82.2006.403.6102 - 2006.61.02.000460-9ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA ZIVALDO LEONEL e outros ADVOGADO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA CASTRO, OAB SP 184.903Ciência ao advogado acerca do desarquivamento dos autos, que permanecerão em secretaria, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo, independentemente de intimação. 0001642-
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1061 134 NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO, (100628/SP)RUBENS LEAL SANTOS, (240212/SP)RICARDO BIANCHI MELLO 2115/09 - ACAO MONITORIA - Movida por WAGNER DE OLIVEIRA em face de NEIDE VERONEZ DE BARROS - Fls. 28. Ato ordinatório. Diga o autor sobre a devolução do “AR” de fls. 27 vº, alegando “desconhecido”. Adv.: (2
LELIO ANTONIO DA SILVA(SP251294 - HENRIQUE GONCALVES MENDONCA) X JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP Cumpridas as condições fixadas para suspensão condicional do processo (art. 89, da Lei n. 9.099/95), restitua-se a carta precatória à origem, nos moldes indicados pelo Ministério Público Federal. Int. EXECUCAO DA PENA 0003986-72.2016.403.6113 - JUSTICA PUBLICA X DANIEL ALMEIDA SALAZAR(SP100223 - CARLOS BATISTA BALTAZAR) O apenado DANIEL ALMEIDA SALAZAR não cumpriu a pena restriti