5.316 resultados encontrados para luiz gustavo matos - data: 11/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 985 2890 isso não ocorreu. Apesar de o réu afirmar que houve um estorno de R$ 253,67 (duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos) na fatura com vencimento em 7.1.2011, nada existe nos autos que comprove tal alegação. Constata-se que, na fatura com vencimento em 7.10.2010 [fls. 18], foram cobrados sobr
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3331 Processo 0014198-45.2002.8.26.0625 (625.01.2002.014198) - Procedimento Comum Cível - Ensino Superior - Universidade de Taubate - Gustavo Adolpho Fogaca Marucco - Não veio o demonstrativo do débito como determinado e como menciona o credor em sua petição de fls. 332/333 - Providenciar. - ADV: LUCIANA
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2564 926 Tais valores deverão ser acrescidos de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária (INPC), ambos a partir do efetivo desembolso de cada parcela. (súmulas 43 e 54 do STJ). c) Condenar o Banco Demandado ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) ao autor a título de indenização por danos morais, com correção monetária (INPC) contada da data desta sentença (sumul
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2097 dias: 4.1. Indiquem com clareza, objetividade e de maneira sucinta e fundamentada se desejam produzir mais provas ou desejam o julgamento da causa com as provas já existentes nos autos, bem como informem, da mesma forma, os fatos que consideram demonstrados pelas provas já reunidas nos autos e aqueles (fatos)
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1461 Juntou documentos a fls. 89/96. Daniel Porte Fernandes contestou o feito a fls. 109/112, afirmando que o autor pretendia retirar o menor da UTI sem autorização médica e, ao tentar lhe explicar o motivo da recusa da alta hospitalar, foi empurrado e, para não ser agredido, afastou a mão do pai do paciente
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2248 mas essas construções pouco esclarecem o que realmente se passa quando o vencedor toma a iniciativa de cumprir o julgado que lhe é favorável”. Mais adiante afirma que, nessa hipótese, ocorre “cumulação sucessiva de pretensões, in simultaneo processu, deduzindo o vencedor pretensão a executar co
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3331 Processo 0014198-45.2002.8.26.0625 (625.01.2002.014198) - Procedimento Comum Cível - Ensino Superior - Universidade de Taubate - Gustavo Adolpho Fogaca Marucco - Não veio o demonstrativo do débito como determinado e como menciona o credor em sua petição de fls. 332/333 - Providenciar. - ADV: LUCIANA
A requerimento do Exequente (fl. 145), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em epígrafe, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC/2015.Honorários Advocatícios Sucumbenciais indevidos ante o pagamento da dívida.Providencie a Secretaria o cálculo das custas processuais, oficiando-se, em seguida, à agência da Caixa Econômica Federal deste Fórum para que desconte da conta n. 3970.005.303167-9 (fl. 129), convertendo em renda da União a título de custas processuais, bem como transfira o valor rema
1. Fls. 309/310: Trata-se de pedido de destacamento dos honorários contratuais, de forma a serem pagos diretamente à sociedade de advogados Souza - Sociedade de Advogados, por dedução do montante a ser recebido pela parte autora.Dispõe o art. 22, 4º, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia):Art. 22. A prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários convencionados, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumbência.(...) 4º Se o advogado
0001487-37.2015.403.6118 - SAQUETTI & SEABRA LTDA - ME X CLERI DE CASSIA SAQUETTI SEABRA CASELLA(SP197269 - LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA E SP204687 - EDUARDO ESTEVAM DA SILVA) X PROCURADOR DA REPUBLICA EM GUARATINGUETA - SP X UNIAO FEDERAL SENTENÇA(...)Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação ao pedido de não demolição do edifício, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.DENEGO A SEGURANÇA pleiteada por SAQUETTI & SEABRA LTDA-ME E