Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1757 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal em: 17/01/2019 AUTOR:POLICIA MILITAR REU:DARLUCIO. DESPACHO. 1. Defiro o pedido de prorrogação, assinalando o prazo de trinta (30) dias, a contar do recebimento do presente na DEPOL de origem. 2. Com o retorno Vista ao MP. 3. Expedientes necessários. Óbidos (PA), 17 de janeiro de 201

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1735 esse Juízo Defensor Público para apresentá-la (art. 396-A, §2°). 3.2. Determino, caso se trate de réu preso provisório de Justiça, que o mandado de citação seja cumprido pelo Senhor Oficial de Justiça com prioridade absoluta. 4. Visando evitar alegação de retardamento processual, determino a Secretaria que utilize cópia da presente decisão como mandado. 5. Cumpra-se integralmente. 6. Ex

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 2733 se. São Domingos do Capim, 26 de novembro de 2019. LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00002617520198140052 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO Ação: Processo de Conhecimento em: 29/11/2019---REQUERENTE:BIOPALMA DA AMAZONIA SA REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO Representante(s): OAB 9937 - PATRICK HANS PESSOA DE MELLO MULLER (ADVOGADO)

Diário da Justiça ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 2193 COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM VARA: VARA UNICA DE SAO DOMINGOS DO CAPIM SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO DOMINGOS DO CAPIM RESENHA: 19/12/2019 PROCESSO: 00046093920198140052 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO Ação: Alvará Judicial em: 19/12/2019---REQUERENTE:PAULO SERGIO LIMA CASTRO Repres

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1756 Acautelem-se os autos em secretaria no aguardo da realização da audiência preliminar. 3. Cumpra-se. De São Domingos para Santa Maria do Pará/PA, 12 de fevereiro de 2020. LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO Juiz de Direito Titular da Comarca de São Domingos do Capim, respondendo pela Comarca de Santa Maria do Pará DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Lei nº 11.419/2006, art. 1º, §2º, inciso III, ¿a PR

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1755 PROCESSO: 00055082220198140057 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO A??o: Termo Circunstanciado em: 12/02/2020 AUTOR DO FATO:FRANCINALDO DE JESUS MOURA VITIMA:A. C. O. E. . Processo nº 0005508-22.2019.8.14.0057 Classe: Termo Circunstanciado Autor do Fato: NÃO INFORMADO Vítima: A COLETIVIDADE O ESTADO DESPACHO 1. Conclusão desnecessária. 2. Ac

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1854 COMARCA DE TERRA SANTA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE TERRA SANTA PROCESSO: 00007109620198140128 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO Ação: Execução de Alimentos em: 13/02/2019---EXEQUENTE:O. R. A. G. REPRESENTANTE:ROSEANE DO SOCORRO RIBEIRO ASSIS Representante(s): OAB 9817 - ANTONIO CARLIFRANCE FERNANDES PORTELA (ADVOGADO) EXECUTADO:ALBERES G

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 2387 Procedimento Comum Cível em: 19/12/2019---REU:ESTADO DO PARA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCACAO SEDUC AUTOR:MARIA DE FATIMA BASTOS DE ABREU Representante(s): OAB 7873 MANOEL VERA CRUZ DOS SANTOS (ADVOGADO) . DESPACHO Defiro o pedido de vista realizado pela parte, concedendo o prazo de 05 dias para tanto. Em seguida, em nada sendo requerido, arquive-se novamente com as baixas no sistema. São Domingos

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 2030 PROCESSO: 00002633220098140052 PROCESSO ANTIGO: 200920002372 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/03/2019---VITIMA:S. L. S. REU:ADENILZO DE SOUZA ALMEIDA. DESPACHO Considerando que a multa fixada em sentença constitui, segundo recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça, dívida de valor cuja atribuição

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 2031 2019 Luiz Gustavo Viola Cardoso Juiz de Direito PROCESSO: 00005908820118140052 PROCESSO ANTIGO: 201120003665 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/03/2019---DENUNCIADO:JOAO EVANGELISTA NEVES VITIMA:R. T. P. . DESPACHO Considerando que a multa fixada em sentença constitui, segundo recente entendimento do Superior Tri