Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2712 148 de Aracati. Corréu: Luiz Henrique da Silva Moreira. Corréu: Francisco Andryê da Silva. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Ante o exposto, indefiro a liminar requerida. Publique-se. Intime-se. Tendo em vista a possibilidade de consulta integral dos autos pelo sistema SAJPG, entendo não ser necessário o envio de informações pela autoridade coatora, pe

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2889 647 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DE ARACATI INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0219/2022 ADV: JOSE GUTEMBERG DA SILVA (OAB 8771/CE) - Processo 0001424-66.2019.8.06.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTUADO: LINDINALDO FONSECA - Certifico que a audiência aprazada para o dia 27/09/2022 às 08:30h será realizada pelo sist

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2288 527 Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz Juíza de Direito EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo n.º: 0051092-11. 2019.8.06.0001 Classe: Assunto: : Réu: Finalidade da Citação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo Majorado Luiz Henrique da Silva Moreira Apresentação de resposta escrita à denúncia O(A) Dr.(a) Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz, Ju

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2755 245 Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza Corréu: José Patrick Costa Cavalcante Corréu: Paulo Afonso Costa de Freitas Relatora: Desa. MARIA EDNA MARTINS Decisão: “A Turma, por unanimidade, não conheceu do presente habeas corpus, porém, concedeu a ordem de ofício, tãosomente para determinar ao juiz impetrado que impulsione o f

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2699 681 para evitar maiores percalços. Destarte sua liberdade, na hipótese de serem concedida, sejam elas condicionadas ou não ao cumprimento de medidas cautelares, pode ensejar maiores prejuízos à coletividade com a perpetuação da prática de crimes (crime organizado), cuja estirpe é causa para diversos malefícios à paz social. Em tempo, ratifique-se, que a prisão preven

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ENCIADO ADENILSON SERAFIM BARBOSA DOS REIS, POR EDITAL PARA CIENC IA DO TEOR DA SENTENCA DE FLS. 93/94, NOS TERMOS DO ART. 392, INC ISO VI, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PRAZO: 60 DIAS. 2. TRANSC ORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS E CERTI FICACOES NECESSARIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTEL AS DE ESTILO. NR. PROTOCOLO : 125023-07.

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 449 não sendo está a situação fática dos autos. Além do mais, o direito à informação foi erigido à categoria de direito fundamental, estando expressamente previsto no inciso XXXIII, do art. 5º, da Constituição Federal de 1988, devendo neste particular se sobrepor ao direito à intimidade. Vejamos o que diz a Constituição Federal de 1988 nos dispositivos acima mencion

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 449 não sendo está a situação fática dos autos. Além do mais, o direito à informação foi erigido à categoria de direito fundamental, estando expressamente previsto no inciso XXXIII, do art. 5º, da Constituição Federal de 1988, devendo neste particular se sobrepor ao direito à intimidade. Vejamos o que diz a Constituição Federal de 1988 nos dispositivos acima mencion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2109 CLASSE : INVENTÁRIO INVTANTE : D.J.C.T. ADVOGADO : 30948/GO - Antonio Jacob Sobrinho INVTARDO : C.M.T. VARA: 1ª VARA CIVEL PROCESSO : 1004508-28.2021.8.26.0101 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO : 102420/SP - Antonio Zani Junior EXECTDO : Paulo de Souza VARA: 2

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2838 740 constituídos. Decorrido o prazo para interposição de recurso, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Cumpra-se. Expedientes necessários. ADV: BARBARA CRISTINA CAMPOS DAMASCENO (OAB 42043/CE) - Processo 0010300-05.2022.8.06.0035 (processo principal 0200599-36.2022.8.06.0035) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Contra a Mulher - MASSA FALIDA: Ministério Público