6.108 resultados encontrados para luiz honorato de santana - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ANTOS MAGALHAES NEUBAUER (JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE- DEC. JUDIC IARIO 029/2015) NR. PROTOCOLO : 475214-04.2011.8.09.0168 AUTOS NR. : 2075 NATUREZA : NOTIFICACAO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE REQUERENTE : ASDS MENOR : MSDS REQUERIDO : ABDS ADV REQTE : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA ADV MENOR : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA DESPACHO : DESPACHO CERTIFIQU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1433 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 NR. PROTOCOLO : 308437-58.2013.8.09.0168 AUTOS NR. : 1964 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : VQF REQUERIDO : EQC ADV REQTE : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/12/2013, BANCA 0 1 HORÁRIO: 11:30, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM ÁGUAS LINDAS, SITUADO APM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 AUTOS NR. : 477 NATUREZA : ARROLAMENTO COMUM REQUERENTE : MIGUEL ALCANTARA DOS REIS REQUERIDO : LIDERALINA TAVARES DOS REIS ADV REQTE : 20930 GO - CESAR ROBERTO BORGES ADV REQDO : 25047 DF - ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA QUE DEVIDAMENTE INTIMADS, AS PARTES QUEDA RAM-SE INERTES (FL.75V), OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS
TJDFT 16/06/2017 - Pág. 1869 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 Vara: Autor: Advogado: 1301 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE TAGUATINGA MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2017.07.1.005978-7 ALEATORIA 13/06/2017 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 5802 - Guarda 401 - PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 VITIMA : RMS ACUSADO : MHMB ADV ACUS : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA DESPACHO : TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO AUTOS N : 201003525606 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : MARCONE HANDERSON MAXIMO BARBOSA NAT UREZA : ACAO PENAL AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (19.01.2015), NA CIDADE E SALA DE AUDIENCIAS DE STE JUIZO, ONDE SE ACH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PROCESSO, POR DOIS A QUATRO ANOS, DESDE QUE O ACUSADO NAO ESTEJA SENDO PROCESSADO OU NAO TENHA SIDO CONDENADO POR OUTRO CRIME, PRE SENTES OS DEMAIS REQUISITOS QUE AUTORIZARIAM A SUSPENSAO CONDICIO NAL DA PENA (ART. 77 DO CODIGO PENAL).(...) 5 EXPIRADO O PRAZO SE M REVOGACAO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE." (GRIFO NOS SO). DESSA FORMA, TENDO EM VISTA QUE O A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 TO NO 3 DO ART. 403 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APRESENTAR AS AL EGACOES FINAIS EM MEMORIAIS, SUCESSIVAMENTE, PELO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS. APOS A APRESENTACAO DOS MEMORIAIS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, SAEM TODOS OS PRESENTES CIENTES E INTIMADOS. EU, ( BARBARA FERNAN DA PEIXOTO MAGALHAES ) , ASSISTENTE ADMIN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1430 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 NC NR. PROTOCOLO : 212396-63.2012.8.09.0168 AUTOS NR. : 1246 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : LJS REQUERIDO : FCDS ADV REQTE : 15221 GO - LYNDON JOHNSON DOS SANTOS FIGUEIREDO ADV REQDO : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05/12/2013, BANCA 0 1 HORÁRIO: 08:00, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1406 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANA APARECIDA RIBEIRO PINTO JUIZ DE DIREITO : CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 194339-85.1998.8.09.0168 ( 9801943394 ) AUTOS NR. : 51998 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ENNILSON MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : FRANCISCO JOSE DA S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 AUTOS NR. : 2876 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA APARECIDA DA SILVA VERAS ACUSADO : JOSEMAR DA COSTA SILVA ADV ACUS : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA DESPACHO : TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO AUTOS N : 201104133657 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : JOSEMAR DA COSTA SILVA NATUREZA : AC AO PENAL AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E QUI