42 resultados encontrados para luiz honorio lopes - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 1:22:13 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO NR. PROTOCOLO : 290863-35.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2010 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ISAILDO MACEDO CAETANO VITIMA : GABRIELA DE OLIVEIRA CAITANO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO I SAILDO MACEDO CAETANO SUBORDINANDO-O AS SEGUINTES OBRIGACOES: I RESIDIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO . INTIME-SE O SENTENCIADO DO TEOR DESTA DECISAO E PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE I DENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. DE-SE VISTA A DEF ESA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A LIQUIDA CAO DE PENAS ELABORADA AS FLS. 75/76 DOS AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AGUINALDO CUNHA FERNANDES VITIMA : HELON TERENCIO DE MELO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO AGUINALDO CUN HA FERNANDES, FILHO DE IVANI JUSTINO DA CUNHA FERNANDES, E DETERM INO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSAN DO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRIS AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 A, A SE APRESENTAR NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO , DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, ATE AS 22:30 HORAS, DEVENDO COM PROVAR MENSALMENTE NA UNIDADE PRISIONAL QUE ESTA ESTUDANDO NO PER IODO NOTURNO, ATRAVES DE DECLARACAO EMITIDA PELA INSTITUICAO DE E NSINO . OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO I NFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. COM A RESPOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NR. PROTOCOLO : 373044-88.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1778 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JONAS VERIATO GOMES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 44, 4 DO CP, CONVERTO O RE STANTE DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS DO REEDUCANDO JONAS VERIATO GOMES EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A SER CUMPRIDA EM REGIME A BERTO. CONTUDO, COM FUNDAMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 RA-S E VISTA DOS AUTOS, COM CARGA, AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL , PAR A MANIFESTACAO APOS, CONCLUSOS GOIANIA-GO, 09/11/2017 CRIST IANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 450360-17.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2173 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAN DIAS VITIMA : BIRIBA ACESSORIOS PARA CAMINHOES LTDA ADV ACUS : 19160 GO - WESL
TOTAL DE PROCESSOS: 8 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/01/2020 UNIDADE: REGISTRO I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000037-07.2020.4.03.6305 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NEIVA MARIA PASINI ONGARATTO NUNES ADVOGADO: SP348639-MARIA EDUARDA MARIANO PEREIRA LINS DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000040-59.2020.4.03.6305 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DIOSEZANO FERNANDES DA SILVA ADVOG
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1334 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 PROCESSO : 213186-32.2013.8.09.0000(201392131863) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 IMPETRANTE(S) : GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 1 PACIENTE(S) : FERNANDO DIB ADV(S) : GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 24 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 212920-45.2013.8.09.0000(201392129206) COMARCA : SAO LUIS DE MONTES BELOS DISTRIBUIDO PARA 1A CA
0456 PROCESSO: 0002841-86.2014.4.03.6327 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: JOAO BATISTA ADV. SP319808 - PAULO CESAR DA SILVA RIBEIRO RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 15/08/2014 MPF: Não DPU: Não 0457 PROCESSO: 0002879-54.2011.4.03.6311 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: CRESCENCIO JOSE MESSIAS ADV. SP198432 - FABIANE MENDES MESSIAS AZEVEDO RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 15
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1233 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 da Procuradoria Geral de Justiça, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento para cassar a sentença, nos termos do voto do relator, que a este se incorpora. 10 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : : 2 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) EMENTA : : DECISAO : 11 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(