Caderno único ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 8ª Vara Cível de Brasília ATO ORDINATÓRIO N. 0711346-39.2017.8.07.0001 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: REINALDO BRAZIL BILEMJIAN. Adv(s).: DF30464 - DANIEL ALVIM BILEMJIAN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711346-39.2017.8.07.0001 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 1275 RECLAMADO L A DO CARMO SANTOS SERVICOS IMPRESSOS - ME Intimado(s)/Citado(s): Assinatura - TIPOGRAFIA DOCARMO LTDA - ME ILHEUS, 18 de Junho de 2018 Fica V.Sa. notificada para COMPARECER À AUDIÊNCIA JOSE CAIRO JUNIOR designada para o dia 24/07/2018, às 08:51 horas. Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Notificação Processo Nº RTSum-0000110-88.2018.5.05.0491 REC

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4755 Ao exame. ALESSANDRA DUARTE ANTUNES DOS SANTOS FREITAS Como é sabido, os salários e os proventos de aposentadorias são Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) absolutamente impenhoráveis, sem qualquer exceção, na forma do Sentença Processo Nº RTOrd-0001711-64.2010.5.03.0104 AUTOR DELCIONE NOGUEIRA CONDE ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) ADVOGADO PAULO UMB

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 1762 2. ALVORADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO BELEM, 16 de Agosto de 2017 Advogado(a)(s): 1. JORGE WILSON SOUZA DA SILVA (PA 10393) SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA Desembargador(a) do Trabalho PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é tempestivo (decisão publicada em 22/06/2017 - fl./ID Notificação Processo Nº RO-0000586-89.2016.5.0

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 147 ACÓRDÃO TRT8/TUR01/RO 0000586-89.2016.5.08.0014 RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ Drª Maria Elisa Brito Lopes Votos RECORRIDOS: LUIZ HUMBERTO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR Dr. Jorge Wilson Souza da Silva e ALVORADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME Acórdão Processo Nº RO-0000586-89.2016.5.08.0014 Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA RECORRENTE ESTADO DO PARA ADVOGADO MARIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

739/756), onde defendeu a existência da responsabilidade tributária da Embargante. Ao final, requereu a improcedência dos embargos.Foi comunicada a prolação de decisão monocrática nos autos do AG nº 2012.03.00.012974-4, onde foi negado seguimento a esse recurso (fls. 761/764).A Embargante manifestou-se em réplica (fls. 766/770).Por força de decisão de fl. 772, vieram os autos conclusos para prolação de sentença.É O RELATÓRIO.Passo a decidir.O processo está em ordem, estando as p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

739/756), onde defendeu a existência da responsabilidade tributária da Embargante. Ao final, requereu a improcedência dos embargos.Foi comunicada a prolação de decisão monocrática nos autos do AG nº 2012.03.00.012974-4, onde foi negado seguimento a esse recurso (fls. 761/764).A Embargante manifestou-se em réplica (fls. 766/770).Por força de decisão de fl. 772, vieram os autos conclusos para prolação de sentença.É O RELATÓRIO.Passo a decidir.O processo está em ordem, estando as p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ficha cadastral emitida pela JUCESP e do contrato social e alteração (fls. 263/276), a sociedade devedora tinha, como únicos sócios, Luiz Humberto Alves de Queiroz e a ora Embargante, que são casados entre si, sendo que esta era sócia minoritária (0,05% do capital social). Apesar disso, a Embargante detinha, de direito, poderes de gerência no período das competências em cobrança, assim como seu marido, conforme se verifica da cláusula sexta do contrato de fls. 266/274.Tal fato, aliad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ficha cadastral emitida pela JUCESP e do contrato social e alteração (fls. 263/276), a sociedade devedora tinha, como únicos sócios, Luiz Humberto Alves de Queiroz e a ora Embargante, que são casados entre si, sendo que esta era sócia minoritária (0,05% do capital social). Apesar disso, a Embargante detinha, de direito, poderes de gerência no período das competências em cobrança, assim como seu marido, conforme se verifica da cláusula sexta do contrato de fls. 266/274.Tal fato, aliad

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 228 Intimado(s)/Citado(s): procuração e - LUIZ HUMBERTO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR 16042309574405400 Documento Diverso contratos ao 000006968298 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL procuração e JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 16042309574514200 Documento Diverso contratos ao 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 000006968299 Travessa Dom Pedro I, 750, Praça Brasil, Umarizal, BEL