Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Novembro de 2014 VARA: 20ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1080 : Sorteio - 14:59 horas PROCESSO : 0904863-41.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : Maria Aglais Rabelo Matos ADVOGADO : 23487/CE - Italo Sergio Alves Bezerra REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 2ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:00 horas PROCESSO : 0905661-02.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ord

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 991 50 Augusto de Lima Braga (OAB: 8985/CE). Advogado: Marcel de Oliveira Franco Alvarenga (OAB: 13875/CE). Advogada: Rafaela Veras Antero (OAB: 14058/CE). Advogado: Nicola Moreira Miccione (OAB: 14228/CE). Advogada: Maricema Santos de Oliveira Ramos (OAB: 10374/PB). Advogado: Henrique Silveira Araujo (OAB: 14747/CE). Advogada: Kilvia Mara Aguiar (OAB: 14608/ CE). Advogado: Joao Batista Sa

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 611 47 31.2010.8.06.0000. 0032084-29.2011.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Maria Ferreira da Silva. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procª. Estado: Maria Jose Rossi Jereissati (OAB: 3999/CE). Relator(a): MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0041541-61.2006.8.06.0001 - Ape

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1000 57 DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA. REEXAME CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em votação unânime, em conhecer do Reexame Necessário, mas para Improvê-lo, tudo nos termos do voto do Desembargador Rela

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2076 491 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2019 ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0001562-53.2010.8.06.0001 - Procedimento Comum Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria Ioneide Moura Pereir

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1929 256 Santos Menezes - Me - Rr Indústria e Comércio de Sucos Ltda - REQUERIDO: Dert - Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes - Socicam Administraçao, Projetos e Representaçoes Ltda - Inspeção anual Provimento 12/2015- CGJ/CE Diga a parte autora sobre seu interesse processual no prosseguimento do feito, em conta o “pedido de desistência” de pág. 596 que, supõ

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 542 268 Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza, 07 de agosto de 2012. Francisco Chagas Barreto Alves Juiz Assinado Por Certificação Digital ADV: SCHUBERT DE FARIAS MACHADO (OAB 5213/CE), PROCURADOR PROCURADOR DO ESTADO (OAB 3/CE) Processo 0062844-44.2000.8.06.0001 - Cautelar - REQUERENTE: Lcr Confeccoes Loan Ltda. e outro - REQUERIDO: Estado do Ceara - Aguarde-se por

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2118 553 iguais (1/5 para cada), fixando o percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos dos incisos III do § 4º, I do § 3º, e I a IV do § 2º, todos do art. 85 do Código de Processo Civil, pois não há condenação principal ou proveito econômico mensurável, considerando, ainda, a natureza da demanda e tendo em vista o trabalho realizado pela Procuradoria Jurí

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 358 161 ao Ente Público demandado, para que seja efetivada a presente medida, a contar da intimação, de que o não atendimento da ordem judicial, além da apuração das sanções processuais (arts. 17 e 18 do Código de Processo Civil) e administrativas, constituirá crime de responsabilidade, nos termos da Lei 1.079/50. Expeça a Secretaria, com urgência, o mandado de citação

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2311 385 custas processuais e honorários advocatícios, sendo que, em relação aos honorários, como a presente sentença não tem conteúdo jurisdicional condenatório no tocante à tutela almejada, a fixação deve ser feita de acordo com o disposto no § 3º, I, e § 4º , III, do art. 85 do Código de Processo Civil de 2015, razão pela qual os arbitro em 10% sobre o valor atuali