Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1738 2476 Execuções Criminais JUÍZA DE DIREITO ADRIANA TAYANO FANTON FURUKAWA EXECUÇÃO: 390.678 sentenciado: OSMAR DANIEL - APENSO 22 - LEI 12.018/09 - “Fica a D. Defesa ciente do r. despacho de fls. 10, prfoerido em 01/09/2014, o qual julgou prejudicado o pedido formulado, tendo em vista pedido idêntico j�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 1053 AMORIM (OAB: 201861/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.175383-9 - Apelação - Osasco - Apte/Apdo: Ricardo Barbosa - Apelado: Luiz Fernando Moura Rodrigues - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao recurso defensivo e acolheram o apelo ministerial para r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 943 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.019870-0 - Recurso em Sentido Estrito - Porto Feliz - Recorrente: Luiz Isac da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Des. Damião Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Helio José Gerth (OAB: 168142/ SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 133 2225068-46.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0006859-77.2014.8.26.0281; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2226 2323 EXECUÇÃO: 910.704 sentenciado: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BORGES - APENSO 01 - ROTEIRO DE PENAS - “Manifestese a D. Defesa acerca do cálculo de fls. 25/26, sob pena de concordância.” - APENSO 07 - REGIME SEMIABERTO - tópico final da r. decisão de fls. 18, proferida em 17/10/2016 - “....promovo o sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 380 RELAÇÃO Nº 0013/2013 Processo 0000539-30.2013.8.26.0286 (028.62.0130.000539) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Thiago Silveira de Almeida - Remeter autos á Seção Criminal do TJ - apreciar recurso em Sentença de Pronúncia - ADV: REGINALDO DIAS (OAB 30989

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 806 RODRIGUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DAMIÃO COGAN, PINHEIRO FRANCO, TRISTÃO RIBEIRO, MARCOS ZANUZZI, SÉRGIO RUI, JUVENAL DUARTE. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). GABRIEL EDUARDO SCOTTI, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. AO INÍCIO DOS TRABALHOS, P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 678 (3DMGM.000) COMARCA DE ITU/SP VARA DA VEC E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ SUBSTITUTO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL EP 739.880 sentenciado LUIZ ISAC DA SILVA- apenso de regime aberto: ciência à defesa da r. sentença proferida nos autos que promoveu o sentenciado ao regime aberto...pelo exposto, com fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 397 da defensora serão arbitrados após o trânsito em julgado. Com o trânsito em julgado, comunique-se o E. Tribunal de Justiça e tornem conclusos. Int. - ADV: ERIKA PINSDORF (OAB 238051/SP) Processo 0005243-23.2012.8.26.0286 (286.01.2012.005243) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - André Ferr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1653 (Execução nº 889.531), JONAS DOMINGOS DOS SANTOS pleiteia sua promoção ao regime semiaberto, argumentando, em síntese, preencher os requisitos constantes para a concessão do benefício. Regularmente processado, o feito está instruído com Boletim Informativo e atestado de conduta carcerária. A digna