Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 audiência seu(s) 751 designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus eventual ausência. art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 testemunhas, designada para o dia 14/03/2023 às 10h00min, 1299 RECIFE/PE, 09 de fevereiro de 2023. contudo, converto-a para a modalidade TELEPRESENCIAL, a qual ARTHUR FERREIRA SOARES será realizada através do aplicativo ZOOM, cujo acesso à sala Juiz do Trabalho Substituto virtual se dará através do seguinte link: https://trt6-jus-br.zoom.us/j/83059010303 2. Caso a

Publicações Judiciais II ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO REVISOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : VAGNER ANDRADE DO NASCIMENTO ADV : SP215534 ALEX SANDRO DE FREITAS APDO(A) : Justica Publica 00160 ACR 39497 0002200-08.2001.4.03.6181 SP 2001.61.81.002200-4 RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO REVISOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : Justica Publica APDO(A) : JORGE DAVID JUNIOR ADV : SP173413 MARINA PINHÃO COELHO ARAÚJO 00161 AI 581976 0009328-70.2016.4.03.0000 SP 00061820920124036128 RELATOR : DES.FED. SOUZ

Publicações Judiciais I ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, deu provimento à apelação para anular a sentença apelada, determinando o retorno dos autos à vara de origem para o regular prosseguimento do feito, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005749-82.2018.4.03.6103 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: LUIZ JOSE DE LIMA, CELIA RODRIGUES DE LIMA Advoga

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região necessárias. 311 tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias. "Notifique-se o Reclamante para, em 05 (cinco) dias, fornecer o CNPJ da empresa Reclamada, sob pena de não ser possível "Notifique-se o Reclamante para que, em 5 (cinco) dias, comprove prosseguir-se com a execução." q

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 5811 Alegam os embargantes haver contradição na sentença quanto ao CONCLUSÃO: entendimento de inaplicabilidade do art. 791-A da CLT, julgando Ante o exposto, decide-se conhecer os Embargos Declaratórios e, incabível a condenação em honorários advocatícios em sede de no mérito, julgá-los improcedentes, nos termos da execução, ante o disposto na Súmula 303

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região CARLA FERNANDA FERREIRA(OAB: 59852/PR) LORAINE ALCÂNTARA(OAB: 61123/PR) LUIZ JOSE DE LIMA EVANDRO LUIZ CONTERNO(OAB: 50377/PR) 3265 cabível para a proteção da posse, e não somente da propriedade, é possível admitir que o interponha aquele que tem a intenção de ter a sua posse mansa e pacífica reconhecida, através da ação de us

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região mg 101 2d9fc3c). RECIFE, 8 de Março de 2017 O preparo foi corretamente efetivado (IDs c5a01dc, d3a3f90, 4b534af, a50debe, 170ba13). VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região Decisão Processo Nº RO-0011280-77.2013.5.06.0241 Relator VALERIA GONDIM SAMPAIO RECORRENTE LUIZ JOSE DE LIMA ADVOGADO JANE PINTO DE ARAUJO(OAB: 13041-D/PE) RECORRIDO

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 13ª Região. 660 Tudo em fiel observância aos termos da fundamentação supra, naquilo que esclarece o presente dispositivo, passando a fazer ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto parte do decisum. Ante os termos do art. 832, § 3º, da CLT, será observado o disposto no § 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91, quant

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Os Embargos de Terceiro têm por função primordial a proteção da 705 III- DISPOSITIVO: posse de quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação na posse de seus bens em virtude de atos de apreensão judicial(art. Pelo exposto, e de conformidade com a fundamentação supra, 674 do NCPC). decide o Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, Embora, a forma t