Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0502284-33.2012.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda Publica do Município de Matão : 295052/SP - Sóstenes Beirigo Passetti : Carlos de Souza DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0502635-06.2012.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda Publica do Município de Matão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0506437-17.2009.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda Publica do Município de Matão : 124967/SP - Wagner Anderson Galdino : Walter Calabretti Filho DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0505623-

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 4867 corrigido monetariamente até 24.09.2018, a título de complementação do pagamento das custas processuais. • transfira-se R$ 40,16 aos Cofres Públicos da União (custas processuais). Intimem-se as partes para manifestações, querendo, no prazo preclusivo de 05 dias. Assim, fixo o saldo remanescente da execução em R$ 39,84, corrigido monetariamente até 24.09.2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1696 353 art. 6º, VIII do CDC para que se dê a inversão do ônus da prova.Para que as partes tenham oportunidade de produzir todas as provas que desejarem e respeitando o devido processo legal, inverto o ônus da prova, baseada nas razões acima elencadas e determino que o réu comprove a legalidade da restrição realizada, pelos m

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2451 128 da Silva Santos e Antonio dos Santos, dissolvendo, assim, o vínculo matrimonial alhures constituído. Por fim, CONDENO a autora em custas, ficando suspensa a respectiva obrigação, em virtude de ser beneficiário da Justiça Gratuita, nos termos do Art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC/2015. Intimações necessárias. Certifica

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1755 141 55.2016.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Jose Alves da Silva - RÉU: Claro Telecom Participações S.a. e outros - Autos nº: 0700211-55.2016.8.02.0146Ação: Procedimento do Juizado Especial CívelAutor: Jose Alves da SilvaRéu: Tim Celular e outros DECISÃO1) Inclu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2451 128 da Silva Santos e Antonio dos Santos, dissolvendo, assim, o vínculo matrimonial alhures constituído. Por fim, CONDENO a autora em custas, ficando suspensa a respectiva obrigação, em virtude de ser beneficiário da Justiça Gratuita, nos termos do Art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC/2015. Intimações necessárias. Certifica

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentado pelo INSS (fls. 29/35).Ante a concordância da parte embargada, JULGO PROCEDENTES os presentes Embargos, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil (reconhecimento de excesso na execução), e HOMOLOGO os cálculos do INSS, atualizados até 10/2015 (fls. 03/21), com os quais as partes concordaram, no valor total de R$ 345.663,44 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), sendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Colegio Joaquim Maria Machado de Assis S/c Ltda ADVOGADO : 36315/SP - Nilton Figueiredo de Almeida REQDO : Gilson Canoa de Oliveira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008839-79.2012.8.26.0006 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Colegio Joaquim Maria Machado de Assis S/c Ltda ADVOGADO : 36315/SP

Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1492/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 936 Processo: 0010097-46.2014.5.03.0168 - Processo PJe-JT que produzam os seus jurídicos e Proceda-se à intimação da Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Executada, por sua procuradoa, para proceder ao pagamento do Autor: MARTA HELENA GONCALVES débito, em sob pena de penhora, inscrição no BNDT e Réu: NUTRIN SISTEMAS DE ALIMENTACAO LTDA e outros pros