Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região interpostos por SAVIO RICARDO CALEGARO e, no mérito, nos termos da fundamentação que integra o presente decisum, rejeitá- 3211 Intimado(s)/Citado(s): - HUNTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. los, mantendo-se incólume a sentença embargada. Cientes as partes com a publicação da presente sentença. Tutela jurisdicional prestada. PODER JUDICIÁRIO Sentença lavrada e publica

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região condenadas de forma subsidiária, requerem a retificação dos 2807 BLUMENAU/SC, 18 de maio de 2020. cálculos de liquidação apresentados no ID. 2676449 no tocante às contribuições previdenciárias. RODRIGO GAMBA ROCHA DINIZ Argumentam, nesse sentido, que a conta de liquidação foi Juiz(a) do Trabalho Titular indevidamente majorada em razão da aplicação de multa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2670 Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Apelado : Cleiton Silva dos Santos Defensor P : Daniela Damasceno Silva Melo (OAB: 7599/AL) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Dependência 1ª Câmara Cível Apelação Cível 070

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RUBENS HAHNE JESSICA VIVIANI MARTINS(OAB: 62285/SC) JAIME LUIZ LEITE(OAB: 10239/SC) ANITA MARIA HAHNE JESSICA VIVIANI MARTINS(OAB: 62285/SC) JAIME LUIZ LEITE(OAB: 10239/SC) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 1704 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: RUBENS HAHNE Fica V. Sa. intimado para se manifestar sobre os documentos apresentados pelo INSS,

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ISMAEL GREIN(OAB: 57843/SC) PIETRA BERTOLAZZI JAIME LUIZ LEITE(OAB: 10239/SC) ALBERTO BERTOLAZZI HUNTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. JAIME LUIZ LEITE(OAB: 10239/SC) CIRO CIDRAL BILL DOUGLAS ANDERSON(OAB: 60373/SC) BANVALE BANCO DE FOMENTO MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - ALBERT

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO LUCIANA MARA FATH(OAB: 23834/SC) RUI EUGENIO HAHNE JAIME LUIZ LEITE(OAB: 10239/SC) RUBENS HAHNE JAIME LUIZ LEITE(OAB: 10239/SC) ANITA MARIA HAHNE JAIME LUIZ LEITE(OAB: 10239/SC) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 3477 RECLAMADO ADVOGADO ANITA MARIA HAHNE JAIME LUIZ LEITE(OAB: 10239/SC) Intimado(s)/Citado(s): - RUBENS HAHNE PODER JUDICIÁR

Publicações Judiciais ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: LUBRIOESTE LUBRIFICANTES OESTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) ADVOGADO: FÁBIO DETONI (OAB SC016595) ADVOGADO: JEAN RAFAEL SPINATO (OAB SC013404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) 0000161 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000278-16.2019.4.04.7205/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: COPABRAS COMPENSADOS E PAINEIS EIRELI - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: JAIME LUIZ LEITE (OAB SC010239) APELANTE: SUPERMERCADO SOLAR LTDA (IMPETRANT

Publicações Judiciais ● 20/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000661 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021706-87.2019.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: TKL BRASIL - IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA (OAB PR050764) ADVOGADO: ANDRE ALQUIMIM CORDEIRO (OAB PR034651) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 000

Publicações Judiciais ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000659 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000717-49.2019.4.04.7133/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: FERNANDEZ & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NEY SILVEIRA GOMES FILHO (OAB RS026839) ADVOGADO: RICARDO BERNARDES MACHADO (OAB RS044811) ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA NETO (OAB RS062710) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000660 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012688-21.2019.4.04.7201/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALV

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região HUNTER INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME JAIME LUIZ LEITE(OAB: 10239/SC) ICHH - INSTITUTO CULTURAL HERING HARMONICAS JAIME LUIZ LEITE(OAB: 10239/SC) HERING COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI JAIME LUIZ LEITE(OAB: 10239/SC) EDITORA COR