9.934 resultados encontrados para luiz leonardo oab - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 95 0000449-89.2015.8.26.0047; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO; Paciente: Natacha Thais Francisco; Advogado: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB: 265830/SP) (Defensor Público); 2023443-24.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 496 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1013048-15.2021.8.26.0344; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Carlos Eduardo Perei
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 104 2059659-81.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0004168-20.2015.8.26.0196; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescen
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 289 0009293-34.2020.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009293-34.2020.8.26.0344;
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 354 Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jonathan Cansine de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor Público) 0001009-84.2021.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 1164 manifeste-se o Banco-Requerente. Prazo: 10 (dez) dias. 3- No mais, publique-se a certidão de fls. 39. 4- Intime-se. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV ADRIANA CRISTINA FRATINI OAB/SP 206382 - ADV LUCIANA CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 142325 344.01.2008.027831-8/000000-000 - nº ordem 207
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 606 0002710-80.2021.8.26.0026; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Robson Ferreira Viana; Advogada: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Dativo); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifest
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 159 2088493-94.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0000519-78.2015.8.26.0315; Assunto: Roubo; Impetrante: Lazaro Bissoli Filho; Pacie
TJSP 20/05/2019 - Pág. 1127 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1127 implica em profunda análise de matéria fático-probatória, tarefa aqui vedada. De outra parte, a apelação interposta pela Defesa do paciente já se encontra em poder desta Relatoria, avizinhando-se a conclusão do voto, o que somente não se mostrou possível pela enorme quantidade de volumes que compõem o referido feito. De
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 403 0002288-09.2012.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (451.01.2012.002288); Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002288-09.2012.8.26.045