368 resultados encontrados para luiz lima de sousa - data: 14/08/2025
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2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA(OAB: 277342/SP) ESTADO DO AMAPA MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO I - EMPREGADO 331 CONTRATADO POR UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO - UDEs Intimado(s)/Citado(s): OU CAIXAS ESCOLARES.INEXISTÊNCIA DE CONTRATO NULO. - CAIXA ESCOLAR JESUS DE NAZARE SÚMULA Nº 41 DO TRT8.O contrato de trabalho fir
1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Advogado ANTONIO MARCOS FERREIRA(OAB: 2.242-GO) RECLAMADAS: 'INTIMEM-SE as reclamadas para juntar, no prazo de 5 dias, os seguintes documentos solicitados pela Secretaria de Cálculos Judiciais às fls.99: "contracheques da parte reclamante de todo pacto laboral, a fim de compor a base de cálculo das horas in itinere. Bem assim, a juntada do extrato analítico do FGTS". Tra
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 PROCESSO :1010540-94.2015.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cátia Maria de Carvalho ADVOGADO : 175536/SP - Cátia Maria de Carvalho EXECTDO : Ailton de Souza VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010376-32.2015.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : F.S.L. ADVOGA
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2208 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Francisca Paiva do Nascimento REQUERIDO : BANCO BMG SA VARA: 27ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:53 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0038127-98.2019.8.06.0001 CLASSE : Petição RÉU : Rafael Neves Alexandre VARA: Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza DISTRIBUIÇÃO : Sortei
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2208 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Francisca Paiva do Nascimento REQUERIDO : BANCO BMG SA VARA: 27ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:53 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0038127-98.2019.8.06.0001 CLASSE : Petição RÉU : Rafael Neves Alexandre VARA: Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza DISTRIBUIÇÃO : Sortei
Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 as investigações do inquérito policial e quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos crimes previstos na lei da prisão temporária (L. 7.960/89, art. 1º, I e III). Ensina Renato Brasileiro de Lima que: ? como espécie de prisão cautelar, visa assegurar a eficácia das investigações ? tutela-meio, par
2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 330 pela reclamada Caixa Escolar Jesus de Nazaré fixadas em pela reclamada Caixa Escolar Jesus de Nazaré fixadas em R$300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor da R$300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor da condenação, que para esse efeito se arbitra em R$15.0000,00 condenação, que para esse efeito se arbitra em R$15.0000,00 (quinze mil reais).
1389/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 760 Reclamante: NILWELDER ZAQUEU FERNANDES MONGELO Reclamado(a): LUIS LIMA DE SOUSA Processo nº: 0011179-92.2013.5.18.0051 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE Reclamante: GLAUCIA ROBERTA DE DEUS Ficam as partes intimadas para, no prazo legal, tomar ciência da sentença, fls. 40/47, proferida nos autos acima mencionados Reclamado(a): F G COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA cujo dispositivo
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS HENRIQUE DE BRITO OLIVEIRA VITIMA : SAMAIZA LIMA DA SILVA DESPACHO : AUTOS 358/18 (201800191787). DJB DESPACHO CONSIDERANDO QUE NAO HA ENDERECO ATUALIZADO DO REU NO BANCO DE DADOS DO TRE, EXPECA-SE E DITAL DE CITACAO, COM PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME PREVISTO NO ARTI GO 396 E 396-A CPP. GOIANIA, 07/08/18. BIANCA MELO CINTRA JUIZA D E
1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 1983 Rua Manoel Pedro Júnior, 298, Vila Bocaina, MAUA - SP - CEP: 09310-720 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - [email protected] Justiça do Trabalho - 2ª Região 2ª Vara do Trabalho de Mauá Rua Manoel Pedro Júnior, 298, Vila Bocaina, MAUA - SP - CEP: Destinatário: 09310-720 JOSE ARIMATEIA MARCIANO - [email protected] ROBERTO KRUNFLY Destinatário: LUCY DARIO M