65 resultados encontrados para luiz lua gonzaga - data: 23/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3217 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0102/2021 Processo 0002428-60.2021.8.26.0408 (processo principal 1501602-67.2015.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Púb
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1995 862 JUIZ(A) DE DIREITO ALEXSANDRA LACERDA BATISTA BRITO DIRETOR(A) DE SECRETARIA DIEGO SANTOS SILVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0135/2018 ADV: APARECIDO LEITE DE FIGUEIREDO (OAB 12464/CE) - Processo 0000038-11.2018.8.06.0043 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - RÉU: FRANCICLEITON AMORIM SANTOS - CICERO LEA
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1706 435 Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de São Bernardo do Campo - SP Juiz de Direito Dr. Fernando Martinho de Barros Penteado 05/08/2014 O DOUTOR FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DOS PRESIDIOS DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAUL
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2755 362 no trajeto de um para outro; c) proibição de manter contato com a ofendida por qualquer meio de comunicação, com fundamento no art. 22, III, “a” e “b”, da Lei 11.340/06, sob pena de crime de desobediência, sem prejuízo da aplicação de outras medidas para garantir a efetividade da medida cautelar, como a prisão. Notifiqu
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1304 por sua genitora Telma Jackeline Ferreira) - Inss - Manifeste-se o autor sobre o depósito noticiado nos autos - ADV: ANTONIO MARCIO BACHIEGA (OAB 83738/SP) Processo 0015940-21.2007.8.26.0564 (564.01.2007.015940) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Maria do Carmo Silva Bezerra - Companhia de
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1074 bens, pois o estado de indivisão do patrimônio só se soluciona com a partilha e esta, deve fazer menção ao pagamento da meação e das legítimas (cf. JTJ 235/199); bem como que o valor venal à época do óbito é a soma daquele informado a fls. 40 e não como constou. Com relação aos demais óbitos,
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1161 - SB O BASICO DA CONSTRUÇÃO LTDA - - CLEUSA APARECIDA MENDES GUOLLO - - DANILO MENDES GUOLLO - MICHELLI MENDES GUOLLO BARRIONUEVO - Manifeste-se o credor acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça lançada as fls. 57. - ADV: ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2755 362 no trajeto de um para outro; c) proibição de manter contato com a ofendida por qualquer meio de comunicação, com fundamento no art. 22, III, “a” e “b”, da Lei 11.340/06, sob pena de crime de desobediência, sem prejuízo da aplicação de outras medidas para garantir a efetividade da medida cautelar, como a prisão. Notifiqu
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1469 844 pretendem produzir, justificando-as. - ADV: MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI (OAB 233644/SP), ANTONIO CARLOS FARDIN (OAB 103137/SP) Processo 0058685-40.2012.8.26.0564 (564.01.2012.058685) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco Sa - Epl Locações T C Comer
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2242 409 Juizado Especial Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DESPACHO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Termo Circunstanciado - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GISELE TOMAZ DA SILVA, PROCESSO Nº 0010213-77.2013.8.26.0562, CONTROLE 590/13. JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cri