135 resultados encontrados para luiz lucas mendonca valenca - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 PLICACAO DA REFERIDA SANCAO DERIVA DE IMPOSICAO LEGAL PREVISTA NO PRECEITO SECUNDARIO DO TIPO PENAL DESCRITO NO ARTIGO 306, DO CTB , SOB PENA DE OFENSA AO PRINCIPIO DA LEGALIDADE. 3 - EM ATENCAO A OS OBJETIVOS PRIMORDIAIS DAS PENAS, ADEQUA-SE O TEMPO DE SUSPENSA O DA CNH PARA PROXIMO DO MINIMO PREVISTO NO ARTIGO 293 DO CTB. RE CURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DE OFICIO, REDU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 O LUCAS EMANUEL ALVES FARIA ESTA SUBMETIDO REGIME SEMIABERTO PARA O REGIME FECHADO. ALTERO A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA DA RECAPTURA, QUAL SEJA, 20.03.2017, TENDO EM VISTA Q UE, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICO DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATICADA FUGA/FALTA GRAVE, A DATA-BASE PARA FINS DE PROGR ESSAO DE REGIME REINICIA-SE A PARTIR DO DIA DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 NR. PROTOCOLO : 332162-84.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 471 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : LUIZ LUCAS MENDONCA VALENCA ADV REQTE : 35846 GO - MARCUS VINICIUS BORGES DESPACHO : PROTOCOLO: 201503321627 REQUERENTE: LUIZ LUCAS MENDONCA VALENCA N ATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA VISTOS ETC, LUI Z LUCAS MENDONCA VALENCA, DEVIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 ESCRIVANIA : 1A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 118485-52.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ LUCAS MENDONCA VALENCA VITIMA : PEDRO HENRIQUE TELES MACHADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 SE AO DEPOSITARIO, PARA QUE PROCEDA CONFORME DETERMINADO NO MANUA L DE OBJETOS APREENDIDOS DO CNJ. CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS C USTAS PROCESSUAIS. PUBLICADA NESTE PLENARIO, FICAM O MINISTERIO P UBLICO, A DEFESA E O REU JA INTIMADOS, REGISTRE-SE E FACAM-SE AS COMUNICACOES DE ESTILO. SALA DAS REUNIOES DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 VITIMA : MARIA ROSA DE ARAUJO COELHO LUIZ GONZAGA DA CUNHA DESPACHO : AUTOS N 2194/2016 (201604026272) OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GO IANIA, 19/12/2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREIT O PROTOCOLO NR. : 397865-25.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2183 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUIZ LUCAS MENDONCA VALENCA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PROCESSO : 196362-27.2015.8.09.0000(201591963621) COMARCA : TRINDADE DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. IVO FAVARO 1 IMPETRANTE(S) : FREDERICO MARTINS DE QUEIROZ 1 PACIENTE(S) : MARIA LUCINEIDE BEZERRA DA SILVA ADV(S) : FREDERICO MARTINS DE QUEIROZ 38 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 195927-53.2015.8.09.0000(201591959276) COMARCA : ITABERAI DISTRIBUIDO PARA 1A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 155973/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 112 EMITENTE: 6254915 EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L162 PROTOCOLO NUMR: 455390-38.2011.8.09.0175 AUTOS NUMR. NATURE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1440 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 2013 - ALESSANDRO PEREIRA PACHECO - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 388442-17.2011.8.09.0175 1101 ACAO PENAL AILTON BATISTA ADAO FE PUBLICA 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 29258 GO - JOAO PAULO DE MORAIS VIEIRA DESPACHO : " (...) DESIGNO PARA O DIA 25/03/2014, AS 15:30 HORAS, AUDIENCIA DE CONTINUACAO DE INSTRU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PROCESSO : 173330-22.2017.8.09.0000(201791733301) COMARCA : CAIAPONIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A EUDELCIO MACHADO FAGUNDES SUBTITUTO DO : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 IMPETRANTE(S) : AYALAN BORGES VEADO 1 PACIENTE(S) : TALISON PEREIRA DOS SANTOS ADV(S) : 14848/GO -AYALAN BORGES VEADO 6 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 173144-96.2017.8.09.0000