Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 600 unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso Acórdão ordinário interposto para excluir a condenação obreira em ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do honorários advocatícios sucumbenciais. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, Maceió, 25 de maio de 2021. conhecer e rejeitar os embargos de declaraçã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2114 Advogado : Luiz Macedo Vieira Leite (OAB: 27795/BA) Parte 2 : Secretário Municipal de Gestão Remetente : Juízo Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 100 Classe do Processo: Reexame Necessário 0725814-46.2017.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Remetente : Juízo Parte 1 : Tag Confecçõ

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 643 Desembargador Relator Ementa MACEIO/AL, 26 de setembro de 2020. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DESERÇÃO. Indeferidos os benefícios da justiça gratuita, constitui pressuposto objetivo de ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO admissibilidade do recurso ordinário o recolhimento regular do Diretor de Secretaria preparo, cuja inobservância acarreta a deserção do recurs

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2111 : Bruno Almeida Brandão (OAB: 5190/AL) : Aldo de Sá Cardoso Neto (OAB: 7418/AL) : Victor Pontes de Maya Gomes (OAB: 7430/AL) : Júlia Tenório Lindoso (OAB: 13378/AL) : Hermann Elson de Almeida Ferreira (OAB: 5681/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0715123-41.2015.8.02.0001 Origem

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO COMARHP MARIA DAS GRACAS MENDONCA NOBRE(OAB: 2733/AL) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 371 ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria RECORRIDA: MARIA IZABEL VALENTIN SANTOS Processo Nº ROT-0000891-98.2019.5.19.0002 ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO RECORRENTE

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO COMARHP MARIA DAS GRACAS MENDONCA NOBRE(OAB: 2733/AL) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP ADVOGADO CUSTOS LEGIS 524 MARIA I

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2232 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Remetente : Juízo Parte 01 : Sanfertil Santo Antônio Fertilizantes Ltda Advogada : Fabricy Kelly Carneiro (OAB: 6066/AL) Advogado : Andréa Lyra Maranhão (OAB: 5668/AL) Advogado : Pedro Henrique Pedrosa Nogueira (OAB: 6406/AL) Advogado : Cesar Augusto Costa Vi

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO COMARHP MARIA DAS GRACAS MENDONCA NOBRE(OAB: 2733/AL) MUNICIPIO DE MACEIO SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA(OAB: 4800/AL) 668 conceder os benefícios da justiça gratuita. Ainda, reformar a decisão recorrida para excluir a condenação que recai sobre o trabalhador quanto

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2217 180 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: EMENTA :DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL. PLEITO DEFERIDO ADMINISTRATIVAMENTE, TODAVIA A PROGRESSÃO NÃO FOI IMPLANTADA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO COMPROVADO. LEI MUNICIPAL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2689 Suscitante : Juízo do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Suscitado : Juízo da 14ª Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 410 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0500216-09.2019.8.02.0000/50000 Comarca: Maceió Vara: 31ª Vara Cível da Capital - Fazen