Poder Executivo ● 29/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Recife, 29 de agosto de 2017 DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES LICENÇA PRÊMIO GOZO Secretário: José Iran Costa Júnior MATRÍCULA EM, 28/08/2017 O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E

Poder Executivo ● 24/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 74 - 15 1920804 227463/18 GISELDA BEZERRA CORREIA NEVES 30 01/05/2018 1º HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 1924281 138060/18 NIEDJA GORETT GOMES DA SILVA 30 01/06/2018 1º HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 1512404 94064106/18 GUILHERME MARQUES CERQUEIRA JUNIOR 30 02/05/2018 1º INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - SEDE 1127888 225630/18 PAULO LUSTOSA DA SILVEI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000289-89.2016.403.6130 - THAIS SANTOS MOREIRA(Proc. 3217 - LUCIANA BUDOIA MONTE) X INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - INEP X UNIAO FEDERAL Vista à DPU da decisão de fls.75. Após, proceda-se à intimação: a) da parte autora, para que se manifeste sobre as contestações de fls.93/175 e 145/155, nos termos dos artigos 350 e 351 do NCPC;.PA 0,10 b) das partes, para que requeiram e especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 00282 Processo: 0001976-81.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL BERNARDO DE SOUZA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, no

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 30 ALAGOA NOVA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00403 Processo: 0000030-98.2012.815.0041 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Ato Ordinatorio: INTIME-SE a parte autora para se manifestar nos autos, no prazo de 15 dias, porquant

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 00412 Processo: 0024534-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ARTUR ARMANDO DA SILVA ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: WANDEMBERG GOMES DA SILVA ADVOGADO: 019570PB MOACIR AMORIM MENDES , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. REU: JOSE AILTON DE ALMEIDA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA , 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

90DB NO PERÍODO DE 6.3.1997 A 18.11.2003. DECRETO 4.882/2003. LIMITE DE 85 DB. RETROAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA LEI VIGENTE À ÉPOCA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.Controvérsia submetida ao rito do art. 543-C do CPC1. Está pacificado no STJ o entendimento de que a lei que rege o tempo de serviço é aquela vigente no momento da prestação do labor. Nessa mesma linha: REsp 1.151.363/MG, Rel. Ministro Jorge Mussi, Terceira Seção, DJe 5.4.2011; REsp 1.310.034/PR, Rel. Ministro Herman

Poder Executivo ● 11/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATRO 035/2017 PL – 017/2017 – TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2017 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Drenagem e Pavimentação das Ruas 26, 27 e 28 do Bairro Boa Fé, Rua 27(Prolongamento da Rua Antônio Francisco de Lira) no Bairro Santa Ana e prolongamento da Rua M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inconstitucionalidade de uma lei sem antes entendê-la; a segunda, que se dá na espécie, decorre da garantia constitucional da proteção ao ato jurídico perfeito contra lei superveniente, pois a solução de controvérsia sob essa perspectiva pressupõe sejam interpretadas as leis postas em conflito e determinados os seus alcances para se dizer da existência ou ausência da retroatividade constitucionalmente vedada. 2. Não ofende o ato jurídico perfeito a aplicação imediata do art. 14 d

Poder Executivo ● 24/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de outubro de 2019 2019.199176, 70481, Art. 244, Inc. II; LEANDRO LUIZ DA SILVA, 04286917232, 2019.198805, 70481, Art. 244, Inc. II; LEANDRO MACHADO DO NASCIMENTO SILVA, 03166603503, 2019.190206, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; LEANDRO SEVERINO DE SOUZA SILVA, 03399319340, 2019.193260, 70301, Art. 244, Inc. I; LENIVALDO MANOEL DA SILVA, 05444789409, 2019.200949, 70481, Art. 244, Inc. II; LIONALDO JOSE MAXIMIANO DA SILVA, 05273558206, 2019.198908, 70481, Art. 244, Inc. II; LUCIANO