Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1391 Nº 2004298-06.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Francisco Sousa de Jesus - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. À contram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1177 404 Nº 2079521-33.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Wilson Schiavi - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cite-se o INSS, com prazo de 30 dias para re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 1219 198573/SP) (Procurador) - João Vinicius Rodiani da Costa Mafuz (OAB: 249201/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0007072-17.2009.8.26.0101/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Caçapava - Embargdo: Fábio Cassiano de Pina Barbosa - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas ao(à) a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 2237 2059256-78.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Embargte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Embargdo: EDEVALDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 30 IGARAPAVA Cível 1ª Vara 242.01.1996.000114-6/000000-000 - nº ordem 45/1996 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ANTONIA BELINE DO NASCIMENTO E OUTROS X USINA DE LATICINIOS JUSSARA SA E OUTROS - Ao Dr. Valnir Batista de Souza, providencie a regularização da petição protocolada em 23/04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 50 23-verso(expedição de precatória para entrega dos bens): defiro devendo a Sra. LUCIENE DE BORBA retirar a precatória e providenciar os meios necessários para fiel cumprimento do ato. (A precatória está à disposição da requerente) - ADV LAERCIO VIEIRA OAB/SP 14196 - ADV SÉRGIO EDUARDO PIMENTA DE FREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 1313 como circunstância agravante.A circunstância agravante da reincidência deve ser compensada com a circunstância atenuante da confissão espontânea.Estão ausentes causas de aumento de pena.Presente a causa de diminuição referente à tentativa e, considerando o iter criminis, diminuo a pena em 1/3, passa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1003 BARRA BONITA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0317/2022 Processo 0000051-32.1994.8.26.0063 (063.01.1994.000051) - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões Específicos - Delcio Lerio - - Francisca Tejador Lerio e outros - Ante a documentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 890 RELAÇÃO Nº 0137/2018 Processo 0000658-08.2018.8.26.0062 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.G.O. - Recebo a representação de fls. 01/02, ofertada pela Promotoria de Justiça desta Comarca, contra o(a) menor Joao Gabriel de Oliveira, notificando-o, na pessoa de seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3353 PINHALZINHO Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA SATO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0587/2018 Processo 0000061-82.2017.8.26.0447 - Carta Precatória Cível - Oferta (nº 0500992-12.2