Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Autora: Justiça Pública Estadual Réu (s): JOSÉ ANDRÉ DA SILVA Vítima(s): Elisson Douglas Lourenço Santos Advogado: Defensoria Pública SALA 03 12:00 horas PROCESSO CRIME N.º 001.07.050782-2 Autora: Justiça Pública Estadual Réu (s): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS Vítima(s): Alexandre Rodrigues dos Santos e outro Advogado: Defensoria Pública SALA 04 08:00 hora

Caderno único ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2010 Brasília - DF, terça-feira, 20 de julho de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2010.01.1.127281-4 Aleatória 16/07/2010 1465 - EXECUCAO 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL BRB BANCO DE BRASILIA SA DF026757 - DANIELLE ARAUJO FERREIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.127282-2 Aleatória 16/07/2010 1566 - INDENIZACAO 2201 - CENTRAL DE CONCILIACAO JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS B

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 99 102 SALA 05 12:00 horas PROCESSO CRIME N.º 001.07.053523-0 Autora: Justiça Pública Estadual Réu (s): VALDEREZ BEZERRA DA SILVA Vítima: Mônica Félix da Silva Advogado: Defensoria Pública SALA 06 08:00 horas PROCESSO CRIME N.º 001.98.001190-7 Autora: Justiça Pública Estadual Réu (s): IVANILDO DE OLIVEIRA BARBOSA, JOSIVALDO FA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 88 32 Vítima(s): Elias Caetano Barbosa Assistente de Acusação: Dr. Abdias Florindo Jucá Filho, OAB/AL 5073 Advogado: Dr. Joanisio Pita de Omena Júnior, OAB/AL 8101; Dr. Welton Roberto, OAB/AL 5186-A; Dr. Bruno Vasconcelos Barros, OAB/AL 6420; Dra. Maria Nila Lobo Moraes, OAB/AL 8463 e Defensoria Pública SALA 06 12:00 horas PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2532 e não constitutiva. O termo inicial para a progressão de regime deverá ser a data em que preenchidos os requisitos objetivo e subjetivo descritos no art. 112 da Lei de Execução Penal, e não a data em que efetivamente foi deferida a progressão. Importante ressaltar que referida data deverá ser definida de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2301 Processo 0017733-35.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luan Rafael de Oliveira - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ALANA BURITI DE OLIVEIRA (OAB 405697/SP), ELIZANGELA CANDIDA DOS SANTOS (OAB 382729/SP) Processo 0018025-79.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - R.C.S. - Vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2320 haver fundamento válido para a concessão da remição pela simples realização de prova sem obtenção de média suficiente, o pedido deve ser indeferido. Pelo exposto, julgo improcedente o pedido. Intime-se. - ADV: SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP) Processo 0021020-60.2019.8.26.0041 - Execução da Pe

Caderno único ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 27 de abril de 2011 Rodrigues Reis. De início, rejeito a denunciação da lide requerida em virtude da vedação legal do artigo 88 do Código de Defesa do Consumidor. Demais, em caso de sucumbência, poderá a CAESB prosseguir nos mesmos autos contra a sociedade empresária ora denunciada.Indefiro a produção de prova testemunhal, pois a prova documental é suficiente para o esclarecimento dos fatos.Operada a preclusão, anote-se conclusão

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 20060110626275 CAPUTO, BASTOS E FRUET ADVOGADOS 20060110626275 CAPUTO, BASTOS E FRUET ADVOGADOS 20060110626275 CAPUTO, BASTOS E FRUET ADVOGADOS 20090110036854 20080111699708 20080110464503 20080111457196 20080111411779 20050110648000 CODOMINIO DO BLOCO S DA SQS 409 CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQN 106 BRASIL TELECOM SA SOCIEDADE EDUCACIONAL COLEGIO TRIANGULO CONDOMINIO SERRA DOURADA NILTON LAFUENTE 20

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 885 concerne ao tema. Ou seja, assim como o juízo primário, entendo A juntada de documentos na fase recursal só se justifica quando que a prova foi dividida, e nesse caso, há de se julgar contra quem provado o justo impedimento para sua oportuna apresentação ou se detinha o ônus da prova, que no caso dos autos era o reclamante. referir a fato posterior à sentença