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luiz martin freguglia oab

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10.001 resultados encontrados para luiz martin freguglia oab - data: 26/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 29/04/2015 - Pág. 847 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 847 Processo 1011006-45.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Rosângela de Fátima Pierobão Silva - Secretário Municipal de Saúde de Jundiaí - Vistos. Tendo em vista o bloqueio efetuado, manifeste-se a impetrante em 24(vinte e quatro) horas, sob pena de liberação dos valore

TRT15 09/11/2021 - Pág. 9861 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 9861 Manifestando quanto a necessidade de provas orais, inclua-se o Referida hasta será exclusivamente ELETRÔNICA em razão das presente feito em pauta de audiências, intimando-se as partes. medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus Intimem-se as partes. (COVID-19) a que alude a PORTARIA CONJUNTA GP-VPA-VPJ- Denota-se, ainda, que conforme certidão i

TJSP 28/10/2014 - Pág. 854 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 854 com urgencia, recolher a diligencia de oficial de justiça para intimação pessoal da autora para prestação de seu depoimento pessoal, no valor de R$ 40,59(Município de Cajamar) - ADV: LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/ SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), PAULO ANTONINO SCOLLO (O

TJSP 23/11/2015 - Pág. 229 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 229 SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP); Advogado: Tiago Loureiro Andrade (OAB: 352431/SP); 4001357-90.2013.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

TJSP 29/06/2015 - Pág. 338 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 338 Cavalcante Basile (OAB: 221947/SP); Interessado: Secretária Municipal de Saúde de Jundiai; Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP); 0005369-93.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005369-9

TJSP 29/09/2015 - Pág. 395 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 395 0006655-46.2014.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0006655-46.2014.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP); Apelada: HELENA DA

TJSP 30/01/2019 - Pág. 1543 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1543 Superior Instância a fls. 289/292. Se aceito for o encargo, e considerando o decidido pela E. Superior Instância a fls. 290/292, bem como a circunstância de ter sido imputada ao autor a obrigação de antecipar a honorária do perito, o que não lhe é exigível no momento por ser beneficiário da gratuid

TJSP 13/02/2015 - Pág. 741 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 741 Processo 1002212-35.2014.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ANTONIO DONIZETI JANUÁRIO DA SILVA e outro - MASAKATU UESUGUI - Vistos. Não obstante a manifestação de fls. 120, no sentido de ser desnecessária a intervenção do Ministério Público, dê-se-lhe nova vista, em virtude da i

TJSP 01/08/2018 - Pág. 1302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1302 DP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP) Processo 1022135-42.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Moradia - Wdiali Anizio Barbosa Lins - - Lahira dos Reis Silva - Município de Jundiaí - - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS - Manifestem-se os autores sobre a contestação apresentada. - ADV: HENR

TJSP 28/09/2015 - Pág. 1015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1015 do Município de Jundiaí - Vistos. Recebo a apelação interposta em seus regulares efeitos(devolutivo e suspensivo). Vista à parte contrária para contra-razões. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, com as nossas homenage

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