121 resultados encontrados para luiz mauro silva - data: 23/07/2025
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2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 2037 O índice de correção monetária será o do mês subsequente ao da previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da prestação dos serviços, a partir do dia 1º, conforme entendimento CLT. contido na súmula 381 do TST, que ora adoto. Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as Da dedução denúncias que entender pertinen
1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 seja, mediante a juntada aos autos das guias GPS, com o Protocolo 863 • Horas extras pela não concessão do intervalo intrajornada de 15 de Envio de Conectividade Social, salvo quanto a este último, se for minutos no labor em dias de domingos e feriados e reflexos; dispensado nos termos da regulamentação específica. Nas guias • Multa convencional, no importe
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 526 266 CESAR DA SILVA, Caixa Executivo; 16) MARCELA CRISTINA MARTINS PAZIN, Bancária Ger.Geral de Ensino; 17) MARIA ANGELICA DE SOUZA, Coordenadora; 18) MARIO ELOIZO DA SILVA, Agente de Organização Escolar; 19) MARLENE DIAS MONTEIRO, Professora PEB II; 20) MONICA CRISTINA RIBAS FREDDI, Gerente Neg.Preferencial; 21) NILTON LINS, Bancário; 22) RO
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2380 646 quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, o recolhimento das custas iniciais e taxa de mandato.Int. - ADV: LUCIANA CARRASCO (OAB 353340/SP) Processo 1014023-28.2017.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Orlando Marreiro De
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 699 Construção Ltda. - Informe, o(a) exequente, os dados de seu(sua) advogado(a) para averbação da penhora no sistema ARISP: nome completo, celular para contato com DDD, e-mail, número OAB e UF. - ADV: JAIR GONCALES GIMENEZ (OAB 54244/ SP) Processo 1014332-49.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum - Inadimpleme
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2532 726 DE SEGUROS GERAIS - Vistos.1. Homologo a desistência dos embargos de declaração de pg. 299/301; 2. Certifique-se o trânsito em julgado ou aguarde-se a interposição do recurso. Ressalto que não cabe ao juiz de primeira instância deliberar sobre eventual intempestividade da apelação que for interposta, p
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2328 814 multa de dez por cento (10%) e honorários advocatícios no mesmo percentual, bem como a requerer o que de direito objetivando a penhora de bens, fornecendo inclusive os meios necessários para efetivação da diligência, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento por falta de andamento. Int. - ADV: CARLA C
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 900 Orci - Luiz Antonio Faqueri - Ante o exposto, pronuncio a decadência e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso II do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2337 612 capaz de levar à resolução do contrato, deve ser aferida caso a caso.Impende destacar que a existência de cláusula de resolução expressa, por inadimplemento, não afasta a possibilidade de manifestação judicial, notadamente para a verificação dos pressupostos que justificam, ou não, a resolução do co
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 681 Eduardo Sá Pinto Sandeville j. 10.05.2011).2) Cite-se o réu pelo correio com as regulares advertências.3) Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita.Int. - ADV: VICTOR JOSÉ DA SILVA SANSÃO (OAB 352923/SP) Processo 1020304-34.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devoluç�