Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 651 434 526.01.1995.002044-0/000000-000 - nº ordem 3082/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X GIANNINI S/A - “RECOLHA-SE TAXA JUDUCIÁRIA.” - ADV DAVID ROBERTO RESSIA E SOARES DA SILVA OAB/SP 126336 - ADV ANDRÉ LUIZ MENON AUGUSTO OAB/SP 239510 526.01.1995.002045-3/000000-000 - nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 656 259 Infância e Juventude 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SALTO PUBLICAÇÕES - INFÂNCIA E JUVENTUDE DR. MARCELO BARBOSA SACRAMONE JUIZ SUBSTITUTO BUSCA E APREENSÃO DE MENOR No. 049/09 - M. A. G. D X V.V (Menor: M.A. de AV) (Ap. ao Procedimento Verificatório No. 475/05) - (Vista aos autores, referente a pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 651 436 526.01.2009.000069-6/000000-000 - nº ordem 248/2009 - (apensado ao processo 526.01.2007.004717-0/000000-000 - nº ordem 9285/2007) - Embargos à Execução Fiscal - HSBC BAMERINDUS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE SALTO - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 651 435 146326 526.01.1999.001021-2/000000-000 - nº ordem 6080/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X GIANINI S/A - COMUNICADO DE CARTORIO”RECOLHER TAXA DE MANDATO” 526.01.2000.000026-0/000000-000 - nº ordem 573/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X GIANNINI S/A - “RECOL

Publicações Judiciais I ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Destarte, inalterada a situação fática e devidamente enfrentados os argumentos deduzidos, naquilo que relevantes para a solução das questões controvertidas, justifica-se a manutenção da decisão recorrida. - Agravo interno desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, rejeitou a matéria preliminar e negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator., nos termos do relatório e voto que ficam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 654 378 ADV MARCEL RICARDO DE HOLANDA ABADIE OAB/SP 79686 526.01.1997.001420-1/000000-000 - nº ordem 195/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X GIANNINI S A E OUTROS - “RECOLHA-SE A TAXA DE MANDATO” - ADV CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO OAB/SP 180842 - ADV ANDRÉ LUIZ MENON AUGUS

Judiciario ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acordo apresentada pelo INSS. Prazo de 5 (cinco) dias. 0000771-03.2011.403.6004 - ISAN MOHAMAD SAID(MS007233 - MARTA CRISTIANE GALEANO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Intime-se a parte autora, para manifestar-se no prazo de 10 dias, acerca do laudo médico e contestação. 0001014-44.2011.403.6004 - VETORIAL MINERACAO LTDA(SP126336 - DAVID ROBERTO RESSIA E SOARES DA SILVA E SP239510 - ANDRÉ LUIZ MENON AUGUSTO) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE PROD

Publicações Judiciais I ● 03/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SOBRESTAMENTO DO FEITO. DESCABIMENTO. ART. 1.022 DO CPC. VÍCIOS NÃO CARACTERIZADOS. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. - Inicialmente, observo que, como assinalado na decisão embargada, para a aplicação do entendimento sedimentado no acórdão proferido no RE n.º 574.706, afigurase suficiente a publicação da respectiva ata de julgamento, o que ocorreu em 20/03/2017 (DJe n.º 53), conforme previsão expressa do artigo 1.035, § 11,