Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 ADVOGADO JOAO PESSOA, 16 de Janeiro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO ADVOGADO Desembargador Federal do Trabalho RECORRIDO Despacho Despacho ADVOGADO Processo Nº MS-0130018-39.2014.5.13.0000 PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO IMPETRANTE CARLOS ROBERTO VISSECHI ADVOGADO MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO(OAB: 244190/SP) AUTORIDADE EXMA SRA DRA JUIZ

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 - divergência jurisprudencial. EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA A Segunda Turma deste Regional destacou que, no caso dos autos, Desembargador Federal do Trabalho Decisão o reclamado de fato comprovou a existência de norma coletiva conferindo natureza indenizatória ao auxílio-alimentação, anteriormente à admissão do reclamante, como se vê das Cláusulas 13ª das CCTs d

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 32 Advogado: GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO NOTIFICAÇÃO Ficam as partes cientes da audiência para tratativa conciliatória, NOTIFICAÇÃO designada para o dia 28/01/2016, às 11:15h,a ser realizada no Ficam as partes cientes da audiência para tratativa conciliatória, Núcleo de Conciliação -NUCON, situado no Fórum Maximiano designada para

Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO(OAB: 19617) LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO(OAB: 15742) MAGAZINE LUIZA S/A DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139) BANCO ITAUCARD S.A. WILSON BELCHIOR(OAB: 17314) LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ITAU UNIBANCO S.A. WILSON BELCHIOR(OAB: 17314) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO 123 AÇÃO

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 38 empregador a responsabilidade pela segurança do ambiente de trabalho em que se insere o empregado, sendo-lhe imposto garantir que esse ambiente não ofereça riscos à saúde do trabalhador. Concluiu a Turma Julgadora pela manutenção da sentença quanto ao dever de a empresa indenizar o reclamante em decorrência dos danos morais por ele experimentado. Diante do exposto,

Judiciário ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 106 CAMPINA GRANDE, 25 de setembro de 2014 ALINY CHRISTINE TRAJANO DO NASCIMENTO 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande RUA EDGAR VILARIM MEIRA, ESTACAO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-052 Notificação Processo Nº RTOrd-0130645-71.2014.5.13.0023 AUTOR ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO KAYO CAVALCANTE MEDEIROS(OAB: 1

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 ADVOGADO ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MAURILIO CORDEIRO DA COSTA Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº RO-0131175-35.2015.5.13.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARV

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS(OAB: 18698/PB) JOSE RUBENS DE SOUSA JUNIOR MARIA GEANE ARAUJO TITO(OAB: 13127/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S/A - JOSE RUBENS DE SOUSA JUNIOR Processo Nº RO-0131385-40.2015.5.13.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WOLNEY

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 46 ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) indenização compensatória. Recurso ordinário a que se nega provimento. ADVOGADO DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) repr

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 RECORRIDO MARAJO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB: 14968/PB) COTAPA PRESTACAO DE SERVICOS PORTUARIOS LTDA. ME HEYTOR GUSMAO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA - EPP DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES(OAB: 17569/PB) J. P. CAVALCANTI OPERADORA PORTUARIA LTDA - ME LAACE - LOGISTICA, AGENCIAMENTO E ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA ME DILTON LEITE LOUREIRO