Publicações Judiciais I ● 15/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA MIONI ASSISTENCIA MEDICA E ORTOPEDICA S/C LTDA e outros LUIZ MIONI FILHO JOSE CARLOS MIONI ION PLENS e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J CAMPOS SP 2000.61.03.007258-0 4 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO DA AÇÃO EXECUTI

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000288-66.2014.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA AMELIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP187040-ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000289-51.2014.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEIJI MIZOGUSHI ADVOGADO: SP189346-RUBENS FRANCISCO COUTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO:

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 10854 características de doença não ocupacional; Dr.: SERGIO G GODOY PENTEADO O Reclamante realizou atividades muitos diversificadas dentro na Data: 29/08/2008 Reclamada; RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO OMBRO ESQUERDO Não há limitação funcional para a atividade atual na Reclamada; CONCLUSÃO O Reclamante já exercia a função de mecânico há 9 anos quando foi admiti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

isso o permissivo legal para lavratura de multas nos casos em que se configurar a reincidência, hipótese em que o valor da penalidade poderá ser elevada até o dobro, com base na disposição expressa do artigo 1º da Lei n. 5.724/1971. 5. Precedentes desta Terceira Turma. 6. Apelação e remessa oficial providas, para declarar válidos todos os autos de infração lavrados pelo CRF em face da embargante, bem como as multas deles decorrentes, invertendo-se os ônus da sucumbência.TRF 3ª R,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

isso o permissivo legal para lavratura de multas nos casos em que se configurar a reincidência, hipótese em que o valor da penalidade poderá ser elevada até o dobro, com base na disposição expressa do artigo 1º da Lei n. 5.724/1971. 5. Precedentes desta Terceira Turma. 6. Apelação e remessa oficial providas, para declarar válidos todos os autos de infração lavrados pelo CRF em face da embargante, bem como as multas deles decorrentes, invertendo-se os ônus da sucumbência.TRF 3ª R,

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 prejudicando a avaliação adequada do exame. 10844 TENDINOPATIA DO SUPRA-ESPINHAL E DO INFRAESPINHAL, COM ROTURAS INTRA-SUBSTANCIAIS, NO SUPRA-ESPINHAL Alterações degenerativas na articulação acrômio-clavicular, EM CONTATO COM A SUPERFÍCIE causando compressão da junção miotendínea do supraespinhal. ARTICULAR, SEM DESINSERÇÃO DAS FIBRAS. Avaliação prejudica

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

83/STJ. INCIDÊNCIA.3. Consoante entendimento jurisprudencial reiterado desta Corte, é indevida a multa moratória em execução fiscal movida contra a massa falida. Aplicabilidade da Súmula 565, do STF.4. São devidos os juros concernentes ao período anterior à quebra, somente condicionando-se à suficiência de ativo os juros originados após o decreto falimentar, no que são reclamáveis da massa.5. Súmula 83/STJ, incidência.6. Recurso especial parcialmente conhecido e, na parte conheci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 ADVOGADO : 73573/SP - Jose Eduardo Carminatti EXECTDO : João Claudio da Silva VARA: 6ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003716-43.2017.8.26.0577 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ‘BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO : 73573/SP - Jose Eduardo Carminatti EXECTDO : Vanderley Lopes VARA: 6ª VARA CÍVEL PROCESSO :

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004224-20.2015.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6342005535 - LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA (SP240574 - CELSO DE SOUSA BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Petição da parte autora anexada em 12/08/2016: Concedo o prazo adicional de 10 (dez) dias, de forma improrrogável. Decorrido o prazo acima, tornem os autos conclusos. Int. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO JOSÉ

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ARREMATANTE ADVOGADO LEILOEIRO 18672 JORDANO JORDAN(OAB: 235837/SP) SANROCA INCORPORADORA LTDA MARCIO FEITOSA SOUZA DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO(OAB: 234905/SP) RUBENS DOMINICO RIBEIRO JORDANO JORDAN(OAB: 235837/SP) CLARITY - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VIDROS LTDA DORIVAL J