26 resultados encontrados para luiz miranda sales filho - data: 22/11/2024
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Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual o INSS, nos termos do art. 535 do CPC/2015, aduz que a conta apresentada pela parte embargada no montante de R$ 25.966,05 para 06/2016 contém excesso de execução. Sustenta, em suma, que a parte exequente não utilizou a Lei 11.960/09 na aplicação da correção monetária e taxa de juros. Apresentou cálculo atualizado até 06/2016 no valor de R$ 17.971,00 (fls. 352/382).Após manifestação da parte à impugnação oposta pelo INS
o patrono da autora falecida, a habilitação de seus sucessores, no prazo de 30 dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. 0000615-60.2011.403.6183 - JOSE JOAQUIM DOS SANTOS(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE JOAQUIM DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cumpra a parte autora o item c do despacho de fl. 235.Int. 0004987-52.2011.403.6183 - LUIZ MIRANDA SALES FILHO(SP083777 - LIGIA BONETE PRESTES) X INSTITUTO NACIONAL
PROCESSO : 0004983-15.2011.403.6183 PROT: 06/05/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SULENA LOPES DE SOUZA ADV/PROC: SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0004985-82.2011.403.6183 PROT: 06/05/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GERALDO DO CARMO ADV/PROC: SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0004986-67.2011.403.6183 PROT: 06/
PROCESSO : 0004983-15.2011.403.6183 PROT: 06/05/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SULENA LOPES DE SOUZA ADV/PROC: SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0004985-82.2011.403.6183 PROT: 06/05/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GERALDO DO CARMO ADV/PROC: SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0004986-67.2011.403.6183 PROT: 06/
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 PROCESSO :1002781-71.2020.8.26.0100 CLASSE :IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Francisco Alves Dias ADVOGADO : 182589/SP - Edmilson Alexandre Carvalho REQDO : (Requerido) Santa Rosa Embalagens Flexíveis Ltda ADVOGADO : 128331/SP - Julio Kahan Mandel VARA:2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :0002226-71.2
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 PROCESSO :1002781-71.2020.8.26.0100 CLASSE :IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Francisco Alves Dias ADVOGADO : 182589/SP - Edmilson Alexandre Carvalho REQDO : (Requerido) Santa Rosa Embalagens Flexíveis Ltda ADVOGADO : 128331/SP - Julio Kahan Mandel VARA:2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :0002226-71.2
honorários advocatícios contratuais, do valor da condenação, mediante a juntada aos autos até a expedição do mandado de levantamento ou precatório, do contrato de prestação de serviços firmado com a parte constituinte. Precedentes.2. Depreende-se dos autos que na espécie, o pedido foi requerido pela parte autora.3. Agravo legal não provido.(TRF 3ª Região, SEXTA TURMA, AI 002199365.2009.4.03.0000, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO, julgado em 30/07/2015, e-DJF3 Judicial
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3432 prazo (fls.222). Posto isso, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. A parte fica isenta do pagamento de honorários, custas e despesas do processo, em razão da assistência judiciária. Transitando esta em julgado arquivem-se os autos, ob
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3432 prazo (fls.222). Posto isso, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. A parte fica isenta do pagamento de honorários, custas e despesas do processo, em razão da assistência judiciária. Transitando esta em julgado arquivem-se os autos, ob
PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005045-31.2006.403.6183 (2006.61.83.005045-3) - JOAO RODRIGUES CARDOSO(SP045683 - MARCIO SILVA COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FLS.221/234 e 257/258 : Ciência ao INSS. Recebo a apelação da parte autora em seus regulares efeitos. Intime-se o Réu, para contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3º Região. Int. 0003172-20.2011.403.6183 - ELIANA DIAS DE OLIVEIRA(SP267038 - ADRIANA A