175 resultados encontrados para luiz moacir paulo - data: 23/12/2024
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PROCESSO 2014.61.00.004708-9 ApCiv 2148235 VOL: 1 N.Único: 0004708-19.2014.4.03.6100 APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : LUIZ MOACIR PAULO DOS SANTOS ADV : SP270142 BORIS CALAZANS DOS SANTOS RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY / PRIMEIRA TURMA PROCESSO 2014.61.00.005603-0 ApCiv 2134881 VOL: 1 N.Único: 0005603-77.2014.4.03.6100 APTE :ANTONIO COIADO MARTINEZ JUNIOR ADV : SP207804 CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREIT
O processo nº 0013730-34.2015.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09/02/2021 14:00:00 Local: Sala de Sessões da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0015490-66.2006.4.03.6100 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: OPERATOR SERVICOS E SISTEMAS DE COBRANCA LTDA. Advogado do(a) AP
Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso da UNIÃO, no sentido de que os proventos de reforma devidos ao autor deverão corresponder ao posto em que ocupava na ativa. É o voto. E M E N TA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. MILITAR TEMPORÁRIO. REFORMA. DOENÇA INCAPACITANTE. ARTIGO 108, V, DA LEI 6.880/80 NA REDAÇÃO ANTERIOR À LEI N. 13.954/19. CEGUEIRA MONOCULAR. REFORMA EX OFFICIO. SOLDO CORRESPONDENTE AO POSTO DA ATIVA. AUSÊNCIA DE INVALIDEZ. RECURSO DA UNIÃO PROV
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2348 43 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DRA.MARILIA CARVALHO FERREIRA DE CASTRO DRA.GLAIS DE TOLEDO PIZA PELUSO ESCRIVÃ JUDICIAL : Erica de Rozzi Quicolli Pasini EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Processo Digital nº: 1000654-53.2017.8.26.0008 Classe: Assunto: Procedimento Comum - Guarda Requerente: Mayara Helen Pereira Montagna e outro Requerido:
0004708-19.2014.403.6100 - LUIZ MOACIR PAULO DOS SANTOS(SP270142 - BORIS CALAZANS DOS SANTOS E SP338974 - GLAUCIA MARIA TORRES CALAZANS) X COMANDO AEREO REGIONAL IV REGIAO - MINISTERIO DA DEFESA Vistos, etc. Cuida-se de Medida Cautelar, com pedido de liminar, ajuizada por LUIZ MOACIR PAULO DOS SANTOS, em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando a suspensão dos descontos das parcelas previstas pela Seção de Finanças do IV COMAR, a partir de março de 2014, a título de pagamento de dívida de pens
PROCESSO : 0005031-03.2014.403.6301 PROT: 29/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JUAREZ DA COSTA PORTELA ADV/PROC: SP324710 - DANIELLA SILVA SANTOS REU: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC VARA : 13 PROCESSO : 0007517-58.2014.403.6301 PROT: 29/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANA CRISTINA ALVIM MARTINS PIZZINATO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 21 PROCESSO : 0015582-42.2014.403.6301 PROT: 29/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO OR
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2036 (OAB 112813/SP), CAROLINE DOMINGUES (OAB 400882/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP) Processo 0021271-42.2019.8.26.0053/14 - Precatório - Pagamento - Cesar Augusto da Costa - Vistos. Fls. 138/144 Expeçase retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. In
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1277 Processo 0021064-14.2017.8.26.0053/21 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Neusa Maria Minussi Franco - Vistos. Trata-se de instauração de incidente processual digital para expedição de ofício requisitório para fins de recebimento de Precatório. Verifica-se, que não há decisã
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1808 a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Int. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP) Processo 0800103-10.2003.8.26.0053/34 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Alessio Kilzer - VISTOS. 1 -
PROCESSO : 0004698-72.2014.403.6100 PROT: 19/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIAS RESTAURANTE LTDA - EPP ADV/PROC: SP147549 - LUIZ COELHO PAMPLONA E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 21 PROCESSO : 0004700-42.2014.403.6100 PROT: 19/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RENATO SCARPELLI JUNIOR ADV/PROC: SP138200 - FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0004701-27.2014.403.6100 PROT: 19/03/2014 CLASSE : 00060 -