Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2341 queiram, ofereçam contestação no prazo de 30 dias úteis, sob pena de revelia, cientificando-as de que, caso tenham proposta de acordo para o caso em pauta, deverão ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2205 adotada pelo DEPRE, o importante é a correta alimentação do sistema quando do peticionamento eletrônico inicial. Determino a impressão de cópia desta decisão para juntada nos autos do processo principal, que tramita(m) sob o formato físico. Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se. Int. - ADV: MARCIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 984 (OAB: 82236/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0000253-69.2011.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Apte/Apdo: Anderson Jose Moizes (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Olimpia - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 28 de janeiro de 2015. RICAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2626 acima mencionado, apenas não podendo efetivar a homologação e adjudicação do objeto no caso de vencimento da impetrante, antes de nova decisão nestes autos. Comunique-se. II. Notifique o coator do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2448 RELAÇÃO Nº 0187/2019 Processo 0000304-02.2019.8.26.0400 (processo principal 0001745-57.2015.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTONIO FOGAGNOLI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO para reduzir o valor da multa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 771 SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005309-42.2006.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Maria da Silva Manoel (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura Municipal de Ilha Comprida - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 22 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2099 731 Nº 3000689-06.2013.8.26.0400 - Processo Físico - Recurso Inominado - Olímpia - Recorrente: Maria Tereza Ferrante - Recorrido: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Por ordem do Juiz Presidente da Primeira Turma Recursal Cível e, considerando o disposto no artigo 2º da Lei 9.099/95, que elenca os princípios n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 1495 PANAMERICANA DE SEGUROS S.A. - Nota de cartório: tendo em vista que o processo encontra-se no arquivo geral, recolha, a parte interessada, a quantia de R$ 15,00 (F.E.D.T.J. - Cód. 206-2) para o desarquivamento. - ADV DANILO LUIS PESSOA BATISTA OAB/SP 293013 - ADV CESAR GOMES CALILLE OAB/SP 115863 - ADV CELSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2173 1027677/RS, Min. Dias Toffoli, DJe 29.08.20117 e ARE 930.647/PR, Min. Roberto Barroso, DJe 11.04.2016). Int. São Paulo, 13 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Mônica Serrano Advs: Juliana Maria da Silva (OAB: 240138/SP) - Carlos Adalberto Rodrigues (OAB: 106374

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1467 derivar de impugnações prematuras (que se antecipam à publicação dos acórdãos) quanto decorrer de oposições tardias (que se registram após o decurso dos prazos recursais). II - A ratificação intempestiva não conduz ao conhecimento do recurso interposto prematuramente. III - Agravo regimental improvido.”(AI 631929 AgR