Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 21552 Sessão realizada em 16 de outubro de 2018. Votos Revisores Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques. Composição: Relator Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Juíza do Trabalho Daniela Macia Ferraz Giannini Acórdão Convocada a Juíza Daniela Macia Ferraz Giannini

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 31944 valor da condenação inferior a 100 salários mínimos, nos termos da contrato em contato com a agentes insalubres sem a remuneração Súmula 303, I, "c", do TST. do adicional respectivo. Aduziu não ter recebido no prazo legal a Intimem-se. remuneração relativa às férias dos períodos aquisitivos 2011/12, Nada mais. 2012/13, 2013/14, 2014/15 e 2015/16, raz�

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU Intimem-se. SANTA CRUZ DO RIO PARDO, 2 de Março de 2018. ADVOGADO 8475 COMPANHIA LUZ E FORCA SANTA CRUZ NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) Intimado(s)/Citado(s): RENATO CLEMENTE PEREIRA - JURANDIR RIBEIRA JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010811-43.2017.5.15.0143 AUTOR LUIZ OTAVIO DE MATTOS ADVOGADO MARCO ANTONIO DOS SANTOS(OAB: 200361/

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 8539 - LUIZ OTAVIO DE MATTOS - MUNICIPIO DE IPAUSSU JUÍZA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010699-74.2017.5.15.0143 AUTOR VALDIR SIMAO ADVOGADO DERCY VARA NETO(OAB: 263848/SP) RÉU DOURADAO BRITAS E CONCRETOS LTDA - ME ADVOGADO LUIS GUILHERME SOARES DE LARA(OAB: 157981/SP) ADVOGADO CARLOS HENRIQUE PLACCA(OAB: 250376/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fun

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8158 condenatório quanto ao recolhimentos previdenciários, bem como eventual existência de honorários periciais a cargo da TEL.: (14) 33728214 - EMAIL: [email protected] parte sucumbente e demais despesas processuais. O cálculo deverá ser elaborado através da ferramenta PJECALC, PROCESSO: 0010811-43.2017.5.15.0143 nos termos do artigo 34 do Provimento GP

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5953 BIANCA CABRAL DORICCI DESPACHO Juíza do Trabalho Dê-se ciência ao executado SOLUÇÕES SERVIÇOS Intimação TERCEIRIZADOS- EIRELI, titular da conta atingida, do valor Processo Nº RTOrd-0010811-43.2017.5.15.0143 AUTOR LUIZ OTAVIO DE MATTOS ADVOGADO MARCO ANTONIO DOS SANTOS(OAB: 200361/SP) RÉU MUNICIPIO DE IPAUSSU bloqueado pelo Bacen Jud (R$ 3.615,71), para man

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 15241 Santa Cruz do Rio Pardo, 04 de dezembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO MARIANGELA FONSECA JUSTIÇA DO TRABALHO JUÍZA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010958-35.2018.5.15.0143 AUTOR: ANGELICA APARECIDA DA SILVA Despacho Processo Nº RTOrd-0010277-65.2018.5.15.0143 AUTOR CARLOS ANTONIO PEREIRA CORTEZ JUNIOR ADVOGADO JOSE CARLOS DUARTE(OAB: 212975/SP) RÉU ITAJARA

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 deverão ser restituídos à parte, sem prejuízo de demais 6736 AUTOR ADVOGADO MARCO ANTONIO MESSIAS JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES(OAB: 59203/SP) SOLLO AGRICOLA LTDA USINA JJ - ETANOL E ACUCAR LTDA JOSE ALBERTO TAVARES JUNQUEIRA determinações pertinentes. Intimem-se as partes e o sr. perito. Santa Cruz do Rio Pardo, 29/09/2017. RÉU RÉU RÉU ZILAH RAMIRES FERREIRA In

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7417 R$10.017,92 em 05/02/2019, serão corrigidas monetariamente pelo PODER JUDICIÁRIO índice utilizado pelo principal a partir desta data. JUSTIÇA DO TRABALHO Com relação aos recolhimentos fiscais, deverão ser retidos na fonte, de acordo com a sistemática inserida pelo art. 44 da Lei Ordinária Fundamentação 12.350/2010, que acrescentou o art. 12-A Lei 7.713/1

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010133-62.2016.5.15.0143 AUTOR LISANDRA DE OLIVEIRA MARIANO ADVOGADO APARECIDO RODRIGUES(OAB: 70019/SP) RÉU AB APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. ME ADVOGADO LUCIANO GUBERT DE OLIVEIRA(OAB: 18715/PR) ADVOGADO EVANIR CLARET BUENO(OAB: 52278/PR) RÉU SOMAR - SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA ADVOGADO GUILHERME MARCAL AUGUSTO PEREIRA(OAB: 300330/SP) RÉU BANCO SANTANDER (BR