3.408 resultados encontrados para luiz otavio freitas oab - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 POLO PASSIVO IMPETRADO : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ IMPETRADO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 09 Processo: 0805987-56.2019.8.14.0000: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Relator(a): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COST
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 ADVOGADO (…) ADVOGADO Intime(m)-se o(s) exequente(s) e os terceiros interessados. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Barretos, 08 de Março de 2019. ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO JUIZ DO TRABALHO ADVOGADO 2106 REGINALDO MARTINS DE ASSIS(OAB: 34709/SP) REGINALDO MARTINS DE ASSIS JUNIOR(OAB: 115693/SP) RONALDO CHIMELLO LUZ REGIN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 39 Número do processo: 0802966-72.2019.8.14.0000 Participação: AUTOR Nome: JEFFERSON VIEIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: AMERICO LINS DA SILVA LEAL OAB: 1590/PA Participação: REU Nome: Juizado Especial Cível da Fazenda Pública de Belém Participação: REU Nome: ESTADO DO PARA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO P
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 Destinatário: 2108 Barretos, 08 de Março de 2019. RONALDO CHIMELLO LUZ null JUIZ DO TRABALHO Em 11 de Março de 2019. NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT DANILO CESAR PASTUCH Processo: 0166600-92.2007.5.15.0011 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: JULIANA APARECIDA MACEDO e outros (5) Réu: FERNANDO HENRIQUE VANTINI LUZ e outros (2) Fi
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 AUTOR ADVOGADO Fica V. Sa. notificado da r. decisão que segue: AUTOR ADVOGADO DECISÃO PJe-JT AUTOR ADVOGADO 1) Protocolos nºs 828/2018 e 829/2018 dos autos físicos: Junte-se ADVOGADO AUTOR ADVOGADO apenas. RÉU 2) Protocolo nº 17319930/2018 dos autos físicos: Os Embargos de ADVOGADO Terceiro tem natureza de ação autônoma, com processamento em RÉU ADVOGADO apar
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO Fica V. Sa. notificada da designação da audiência para 24/04/2019 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 14:32 horas. O não comparecimento do(a) Reclamante à referida ADVOGADO audiência implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista com responsabilização do mesmo pelo pagamento das custas.
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO LUCIANO CEZARLEI LOURENCO CABRAL(OAB: 139298/SP)
3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDSON LUIS TOMODA(OAB: 366029/SP) GUILHERME ARROYO ANTUNES CAIO EDUARDO DE MENEZES FARIA(OAB: 441829/SP) EDSON LUIS TOMODA(OAB: 366029/SP) CARLOS EDUARDO SILVA LAZARINI RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 12859 ADVOGADO REGINALDO MARTINS DE ASSIS(OAB: 34709/SP) REGINALDO MARTINS DE ASSIS JUNIOR(OAB: 115693/SP) ROQUE ALVES CHIMELO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO
2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 RÉU RÉU JOSE CIDNEY GOMES FREIRE JOSE CLILSON GOMES FREIRE 3670 AUTOR DANIA FONSECA DE CARVALHO ROCHA OSVANIO DE OLIVEIRA COSTA(OAB: 50636/SP) MIRIA FALCHETI(OAB: 124554/SP) LUCIA MARA DOS SANTOS LUCIANO CEZARLEI LOURENCO CABRAL(OAB: 139298/SP) FERNANDO HENRIQUE VANTINI LUZ LUIZ OTAVIO FREITAS(OAB: 84670D/SP) ARNALDO CHIMELO LUZ LUIZ OTAVIO FREITAS(OAB: 84670D/SP) FERNAN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 70 situações que enumera, tais como a cumulação de “a de um cargo de professor com outro técnico ou científico”. 3. O Superior Tribunal de Justiça já assentou que “a discussão sobre os critérios de contratação de trabalhadores públicos antecede o contrato de trabalho, razão pela qual a competência ratione materiae para processar e julgar tais feitos pertence à Justiça Comum, Federal