Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 transcrito:Dê-se ciência ao reclamante da CPE devolvida sequenciais 224/226, para manifestação, no parzo de 30 dias. Despacho Processo Nº RTOrd-00215/2014-001-13-00.0 Reclamante LUIZ GUSTAVO ARARUNA SARMENTO BRAGA Advogado do MARCUS AURELIO DE HOLANDA Reclamante TORQUATO(OAB: 32427/PE) Reclamado QUALITECH COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA Advogado do Reclamado CL

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1533/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Processo Nº RO-00409/2014-009-13-00.6 Complemento Relator Recorrente Advogado do Recorrente Advogado do Recorrente Advogado do Recorrente Advogado do Recorrente Recorrido Advogado do Recorrido PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 2ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00490/2014 Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA LEANDRO NASCIMENTO ROCHA JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI(OAB

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 2202 a data do efetivo pagamento dos valores devidos, observada Taxa Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, não havendo Referencial (TR), nos termos do art. 879, § 7º, da CLT. incidência sobre as verbas de caráter indenizatório, na forma da De igual modo, os valores de FGTS sujeitam-se à mesma correção legislação pertinente. monetária (TR) e aos mesmos j

Judiciário ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Despacho Processo Nº RTSum-0046400-96.2014.5.13.0001 Processo Nº RTSum-00464/2014-001-13-00.5 HUDSON ACCYOLE DE ALMEIDA SILVA Advogado do JOSE ALVES CASSIANO Reclamante JUNIOR(OAB: 12785PB.) Reclamado MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES S.A. Advogado do Reclamado IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534BA.) FELIPE DE PAIVA DIAS, para atuar no feito. Providencie a Secretaria sua noti

Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Advogado do Reclamado ANTONIO SEVERINO DA SILVA(OAB: 9065PB.) EDITAL De ordem do(a) Doutor(a)NORMANDO SALOMÃO LEITÃO Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, na forma da Lei, conforme determinação contida em Despacho, nos autos da reclamação supracitada, FAZ SABER, pelo presente EDITAL, que o executado,LUIZ PAULO ALTENHOFEN (SÓCIO) , atualmente com

Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 8.212/1991, art. 35, e Lei n. 9.430/1996, art. 61. Estreme de dúvidas o atraso no recolhimento das contribuições previdenciárias objeto da condenação, deve ser mantida a incidência dos juros de mora e da multa constantes dos cálculos. Agravo de Petição a que se nega provimento. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região NEGA

Judiciário ● 18/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1667/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2015 Reclamado MCDONALD'S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado do Reclamado MAURO FONSECA GUIMARÃES E SOUZA(OAB: 8624/PB) EDITAL De ordem do(a) Doutor(a)NORMANDO SALOMÃO LEITÃO Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, na forma da Lei, conforme determinação contida em , nos autos da reclamação supracitada, FAZ SABER, pelo presente EDITAL, que o execut

Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 débito, aplicada com fulcro no art. 832, § 1º, da CLT. Custas acrescidas para R$ 4.184,30, calculadas sobre R$ 209.214,81, de conformidade com os cálculos anexos, que integram este acórdão. Correção monetária e juros nos termos da Súmula 439 do Tribunal Superior do Trabalho. Sem descontos previdenciários e fiscais. João Pessoa-PB, 13/01/2015. Acórdão DECISÃO:

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 FERNANDES GONCALVES , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se defiro pedido. Feito suspenso ate 27 de 12 de 2018 00169 Processo: 0069464-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAN DO NASCIMENTO SILVA JUNIOR ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A A

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 allana elizabete oliveira da silva – oab/pb 20.770 - juiz relator: carlos antônio sarmento.15) pje – agravo interno: 3044054-31.2011.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira juizado especial - agravaNte: gerilan alencar de sá neto – Advogado(a): josé bezerra segundo – oab/pb 11.868 - agravado: bv leasing – arrendame