Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004124-62.2004.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SALIONI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) EXECUTADO: PABLO FELIPE SILVA - SP168765, EDUARDO NAUFAL - SP46300, EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL - SP84362 S E N TE N ÇA Uma vez satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção da execução instaurada. Ante o exposto, com fulcro no art. 924, II, do CPC, JULGO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: SANTOS & SANTOS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME, ARMELINDA APARECIDA CONCEICAO DOS SANTOS, JULIANA DOS SANTOS PRAVATTO Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO MICALI - SP164257 Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO MICALI - SP164257 Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO MICALI - SP164257 D E S PA C H O Observe a exequente que os valores bloqueados por meio do sistema BACENJUD foram liberados através do despacho ID 25316656. Dessa forma, suspenda-se o processo e o prazo da pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3722 Advogada : Solange Cardoso Alves (OAB: 122663/SP) Agravado : Magazine Luiza S/A Advogado : Luiz Alexandre Liporoni Martins (OAB: 134074/SP) Advogado : Ricardo Querino de Souza (OAB: 244682/SP) Advogado : José Aparecido dos Santos (OAB: 274642/SP) Advogado : Paulo Henrique Chítero Bueno (OAB: 305878/SP) Advogado : Rubens Antonio Alves (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 54 disposição da executada em cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Findo o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao escaninho aguardando destruição. - ADV: LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB 188761/SP), THIAGO BOSCOLI FERREIRA (OAB 230421/SP) Processo 0001441-22.2005.8.26.0493 (493.01.2005.001441)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 54 disposição da executada em cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Findo o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao escaninho aguardando destruição. - ADV: LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB 188761/SP), THIAGO BOSCOLI FERREIRA (OAB 230421/SP) Processo 0001441-22.2005.8.26.0493 (493.01.2005.001441)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 3183 acompanhadas de seus advogados. Intime-se. - ADV: REGINA CELIA CERVANTES BERNABÉ (OAB 97917/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP) Processo 0001638-73.2002.8.26.0204 (204.01.2002.001638) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Moreira da Silva - Fica a advogada do Requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 3497 de fls. 329, expeça-se o mandado visando o cancelamento da penhora, conforme solicitado, cabendo ao interessado a sua impressão.2- Int. - ADV: HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI (OAB 127266/SP), ALBERTO MARTIL DEL RIO (OAB 89890/ SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0001413-53.2002.8.26.0204 (204.01.2002.0014

Publicações Judiciais I ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

matéria já se encontra solucionada pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, que no julgamento do RE 718.874 - tema 669, fixou a seguinte tese pela sistemática da repercussão geral: "É constitucional formal e materialmente a contribuição social do empregador rural pessoa física, instituída pela Lei 10.256/2001, incidente sobre a receita bruta obtida com a comercialização de sua produção" (Acórdão publicado no DJE 03/10/2017 - DJE nº 225, divulgado em 02/10/2017) No mesmo sentido: "A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 307 Esta decisão tem força de mandado e ofício. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de agosto de 2022. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador (DJe 3107, 30/05/2022 Cad.1, Pág. 5/7) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1234 ÇÕES, OFÍCIOS E NOTIFICAÇÕES (Código do ato na tabela de custas: 91017)”, ali informando o número deste processo e a quantidade de atos acima indicadas, conforme imagem a seguir: Os demais códigos de recolhimento ordenados seguem o mesmo procedimento, expedidos em guia própria e podem ser consultados na tabela de custas do TJ-BA, no endereço ht tps //w w