309 resultados encontrados para luiz pedro de lima - data: 14/08/2025
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3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 10735 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2702f7 Processo Nº ATSum-0010005-29.2021.5.15.0123 AUTOR SIMONE DOMINGUES DA SILVA ADVOGADO LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO(OAB: 108908/SP) RÉU SUELI FOGAÇA SENE proferido nos autos. DESPACHO Considerando a necessidade de se dar continuidade aos trabalhos judiciais desta Vara, mesmo ante a persistência dos efe
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RTOrd-0033100-20.2006.5.02.0465 Processo Nº RTOrd-00331/2006-465-02-00.0 Autor Réu Réu UNI
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 22155 termos do CC, art. 186). adicional legal, observado o período imprescrito, equivalente a 30% Houve uma interpretação errônea do art. 404 do CC. Na verdade, do salário base e seus reflexos em aviso prévio, décimo terceiro, tal artigo retrata que o devedor de perdas e danos também deve os férias, acrescidas de 1/3, FGTS, acrescido da multa de 40% e horas ô
2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 2195 Improcede pois, o pedido. regularmente apurado em liquidação de sentença, devendo os Honorários assistenciais. Vez que preenchidos os requisitos honorários aqui deferidos reverterem em favor do sindicato previstos no artigo 14 da Lei 5.584/70, procede o pedido de Defiro a gratuidade. honorários advocatícios, que ora é fixado em 15% sobre o valor da Custas,
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Réu SIRET-SOC.INSTAL.DE REDES ELÉTR.E TELEFÔNICAS LTDA ADRIANA ANNA VINCIGUERRA PIRRUCCIO ALFREDO TORISI Réu Réu Réu Réu Advogado 14592 JOSÉ ROMES LOPES DOS REIS MARILANGE SANTOS DOS REIS MILTON MARCELO HAHN(OAB: 297362-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA ANNA VINCIGUERRA PIRRUCCIO - ADRIANA CRISTINA DE LIRA - ALFREDO TORISI - SIRET-SOC.
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 23721 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-0255900-05.1999.5.02.0465 Processo Nº RTOrd-02559/1999-465-02-00.0 Autor Advogado TEREZA LOURENÇO NILTON FIORAVANTE CAVALLARI(OAB: 59764-D/SP) BAR E LANCHES CINCO DE JULHO LTDA Réu Intimado(s)/Citado(s): - BAR E LANCHES CINCO DE JULHO LTDA - TEREZA LOURENÇO Para Todas as Partes Edital 2515/2019 JULIANA GARCIA COLOMBO, J
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES. 1035 AC-SP 1662131 0030593-80.2011.4.03.9999 0900001985 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ANTONIO MARMO DOS SANTOS (= ou > de 60 anos) ADV : SP253446 RICARDO DENADAI CANGUSSU DE LIMA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP264663 GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU POR UNANIMIDADE, RECONHECER, DE OFÍCIO, A
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1025 Cláudio Gotrich 129/2001 Laerte de Souza Raimundo 110/2000 Pedro Chaves Ferreira dos Santos 121/2000 Sirlei Peroni 332/2002 Milton Tosta 324/2002 Osvaldino Gomes de Aguiar 123/2004 Maria Aparecida de Oliveira 114/2004 Espólio de Valdemar de Souza 124/2004 Bolívar Eduardo da Silva 11/2004 Francisco Ferreira da Silva 107/2005 Élcio de Almeida
1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1202 requisitos legais pertinentes à espécie e, ainda, que não houve invalidar o acordo firmado. qualquer vício na manifestação de vontade do autor. Assim, o ato jurídico perfeito retira do autor o interesse processual, O próprio reclamante confessou que, quando do comparecimento à definido pelo binômio necessidade e utilidade do provimento a que CCP "...que umas
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 251 MOGI-MIRIM 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0327/2014 Processo 3006798-50.2013.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - M.J.S.L. - L.P.L. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPE