Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 747 ADVOGADO JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR(OAB: 16044/PB) Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATAlc-0000296-78.2022.5.13.0029 LUIZ PORFIRIO DE ALBUQUERQUE JUNIOR ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB: 23223/PB) ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS FERREIRA(OAB: 23475/PB) RÉU E. J. S. CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR(OAB: 16044/PB) AUTOR Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 505 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d286427 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Do valor depositado de ID.05ef0d4, proceda-se com o recolhimento da verba previdenciária. INTIMAÇÃO Após, venham os autos conclusos para fins de arquivamento. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c55a26 JOAO PESSOA/PB,

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 684 III-Decorrido o prazo, façam conclusos os autos ao Magistrado PODER JUDICIÁRIO prolator da Sentença de mérito. JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 20 de junho de 2022. RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49ca2ef Processo Nº ATAlc-0000296-78.2022.5.13.0029 AUTOR LUIZ PORFIRIO D

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - LUIZ PORFIRIO DE ALBUQUERQUE JUNIOR 515 AUTOR MATHEUS HENRIQUE GOMES SANTOS GUSTAVO RABAY GUERRA(OAB: 16080-B/PB) MARINA LACERDA CUNHA LIMA(OAB: 15769/PB) JBL RESTAURANTE E CONVENIENCIA LTDA IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 10025/PB) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO ADVOGADO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 647 Vistos, etc. Processo Nº ATAlc-0000296-78.2022.5.13.0029 AUTOR LUIZ PORFIRIO DE ALBUQUERQUE JUNIOR ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB: 23223/PB) ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS FERREIRA(OAB: 23475/PB) RÉU E. J. S. CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR(OAB: 16044/PB) Trata-se de solicitação de habilitação pela reclamada (LIQ CORP S.A.), ID. a27b79a,

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 520 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATAlc-0000296-78.2022.5.13.0029 LUIZ PORFIRIO DE ALBUQUERQUE JUNIOR ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB: 23223/PB) ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS FERREIRA(OAB: 23475/PB) RÉU E. J. S. CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR(OAB: 16044/PB) PODER JUDICIÁRIO AUTOR JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 504 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: decisão e/ou acordo na fase executória, com o(s) pagamento(s), SENTENÇA recolhimento(s) e demais obrigações pertinentes determinado(s). Vistos, etc. Constata-se, ainda, a não existência de pendências que I - Analisando o processo, constata-se o integral cumprimento da impossibilitem o arquivamento definit

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 546 DECISÃO Título VII-A ao Diploma Consolidado(art. 642-A), e a consequente Nos termos da Recomendação TRT13 SCR Nº 004/2022 (art. 1ª, alteração nas exigências da Lei de Licitações(8.666/93). inciso I, “c”), ficam os autos sobrestados pelo prazo de 1 (um) ano. JOAO PESSOA/PB, 14 de julho de 2022. Decorrido o prazo supra, deverá ser intimada a parte exequ

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 519 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3547eb3 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID efc22f7 I - Encontrando-se em consonância com os índices utilizados para a proferida nos autos. correção dos débitos trabalhistas/previdenciários e provimentos

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 671 ADVOGADO TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA(OAB: 19533/PB) JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA SILVA(OAB: 26216/PB) SILVIO DIOGO MACIEIRA FARIAS(OAB: 26955/PB) GALILEU DE BELLI NETO(OAB: 10556/PB) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA DATAPREV MAYARA RAVENNA SANTOS SOUSA(OAB: 44558/DF) Aguarde-se o regular cumprimento do acordo, termos em que ficam apreciadas as petições