CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2895 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE EDITAL 0000047-69.2019.8.05.0235 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: São Francisco Do Conde Reu: Max Sandro Rodrigues Santos Terceiro Interessado: Ana Ligia Dos Santos Sá Barreto Rodrigues Autor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1450 espécie de prejuízo ou de sucumbência ao requerente, circunstância por si só suficiente para justificar a jurisprudência do Tribunal, que nega legitimidade recursal ao preterido. 3. Embargos de declaração não conhecidos.” Igualmente: “AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PEDIDO DE INGRESSO COMO AMICUS CURI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1450 espécie de prejuízo ou de sucumbência ao requerente, circunstância por si só suficiente para justificar a jurisprudência do Tribunal, que nega legitimidade recursal ao preterido. 3. Embargos de declaração não conhecidos.” Igualmente: “AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PEDIDO DE INGRESSO COMO AMICUS CURI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2026 cumprimento.O não comparecimento do autor ao ato, novamente implicará em extinção do feito por falta de interesse.Int. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), JOSÉ FRANCIS DE CASTRO MATOS (OAB 379673/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000029-92.2019.4.03.6138 AUTOR: JULIO FERREIRA DO CARMO Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL MENDONCA SANTOS - SP345868 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Vistos. Recebo a petição do autor como emenda à inicial, corrigindo o valor atribuído à causa. Nos termos do parágrafo terceiro do artigo 3º da Lei nº 10.259/2001, a competência do Juizado Especial Federal é absoluta no foro em que estiver instalado. Desta forma, considerando o valor da causa, o presente fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 Autor(es): DALVA DOS SANTOS GUIMARÃES COLTRO Adv(s). Dr(s).: LILIAN GUIMARÃES COLTRO Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDONIA Adv(s). Dr(s).: LARISSA CHRISTINNE GUIMARÃES EP-2326/15 - Nº de ordem cronológica: 00004/16 Processo: 0700550-62.1995.8.26.0346 - 1ª VARA Comarca : MARTINÓPOLIS Autor(es): MARCOS TRUCULO AZEVEDO Adv(s).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 745 Processo 1001489-74.2017.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - João Batista Marchi - Antonio José Couto Silva - Vistos.1.1. Torno sem efeito a decisão retro porquanto referente ao rito executivo.1.2. Designo o dia 09 de MAIO p.f., às 16h50min, para a audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1663 Município de Miguelópolis ao pagamento apenas das seguintes verbas: décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS do período constante da inicial, ressalvada a prescrição quinquenal,devidamente corrigidas desde o vencimento pelo IPCA e acrescidas de juros moratórios com ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1747 Nº 2097280-10.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Antonio Carlos Sampaio Pontes - Agravante: Esther Anne Marie Pontes - Agravado: Banco do Brasil S/A - Em vista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1494 espermatozoide), o que lhe causa infertilidade, sendo recomendado a ele e sua esposa o tratamento da reprodução assistida pela técnica da fertilização “in vitro”, o que, porém, foi negado pelo plano de saúde. Como se observa, a contenda envolve contrato de plano privado de saúde e não fornecimento de tratamento de sa