5.297 resultados encontrados para luiz rafael de melo alves - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
0000612-77.2013.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/9201001962 - DIRCIA APARECIDA PEDROSO (MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES) 0000610-10.2013.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/9201001960 - GENI LUCIA DE FREITAS (MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES) 0001095-44.2012.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/9201001964 - NADIR ROSA PIRES (MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES) 0000876-94.2013.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/9201001963 - JOAREZ RECALDE ROJAS (MS016213 - FELIPE DE MORAES
0006898-21.2006.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6201000105/2012 - IRACY FERNANDES GARCIA (ADV. MS009714 - AMANDA VILELA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL). Ao setor de cálculo para parecer. Após, voltem conclusos. 0005909-10.2009.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6201001648/2012 - GIOVANNA DOS SANTOS RODRIGUES (ADV. MS008334 - ELISIANE PINHEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE
0006898-21.2006.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6201000105/2012 - IRACY FERNANDES GARCIA (ADV. MS009714 - AMANDA VILELA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL). Ao setor de cálculo para parecer. Após, voltem conclusos. 0005909-10.2009.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6201001648/2012 - GIOVANNA DOS SANTOS RODRIGUES (ADV. MS008334 - ELISIANE PINHEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE
presentes autos, nos termos do artigo 14, II, “a”, da Resolução nº 586/2019 CJF3R, até o julgamento em definitivo da controvérsia. Viabilize-se. 0001150-87.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2020/9201002464 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: LENINE CARLOS FERNANDES JUNIOR (MS007525 - LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES) 0001154-27.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2020/9201002463 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: MARCELO RIGOLON DE BARROS MELL
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Pelo exposto, nos termos do art. 14, § 6º, da Lei nº. 10.259/2001 c/c art.10, XIV, da Resolução nº. 526/2014/CJF3ª Região, determino o SOBRESTAMENTO DOS PEDIDOS DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NOS QUAIS A CONTROVÉRSIA ESTEJA ESTABELECIDA ATÉ O PRONUNCIAMENTO DO E. STJ. Intimem-se. Viabilize-se. 0004336-63.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2015/9201002425 - ERICK BOTELHO MORAIS (MS007525 - LUIZ RAFAEL DE MELO
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Pelo exposto, nos termos do art. 14, § 6º, da Lei nº. 10.259/2001 c/c art.10, XIV, da Resolução nº. 526/2014/CJF3ª Região, determino o SOBRESTAMENTO DOS PEDIDOS DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NOS QUAIS A CONTROVÉRSIA ESTEJA ESTABELECIDA ATÉ O PRONUNCIAMENTO DO E. STJ. Intimem-se. Viabilize-se. 0004336-63.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2015/9201002425 - ERICK BOTELHO MORAIS (MS007525 - LUIZ RAFAEL DE MELO
(PFN) (MS005518- JOSIBERTO MARTINS DE LIMA) 0003034-33.2010.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6201015988 - DOMINGOS ANDRE STEFANELO (MS006052 - ALEXANDRE AGUIAR BASTOS, MS014447 - CARLOS ROBERTO NASCIMENTO JUNIOR, MS008932 - DJENANE COMPARIN SILVA, MS013652 - LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS) X UNIÃO FEDERAL (PFN) (MS005518- JOSIBERTO MARTINS DE LIMA) 0003772-21.2010.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6201015987
(PFN) (MS005518- JOSIBERTO MARTINS DE LIMA) 0003034-33.2010.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6201015988 - DOMINGOS ANDRE STEFANELO (MS006052 - ALEXANDRE AGUIAR BASTOS, MS014447 - CARLOS ROBERTO NASCIMENTO JUNIOR, MS008932 - DJENANE COMPARIN SILVA, MS013652 - LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS) X UNIÃO FEDERAL (PFN) (MS005518- JOSIBERTO MARTINS DE LIMA) 0003772-21.2010.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6201015987
Condeno, ainda, a pagar as prestações vencidas desde a data do início do benefício fixada nesta sentença, com incidência de juros de mora e correção monetária de acordo com o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução CJF. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95 combinado com o art. 1.º da Lei 10.259/01. Defiro a gratuidade da justiça requerida, observado o art. 12 da Lei 1.060/50. Sem cu
III - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora, posto que tempestivos, mas não havendo qualquer irregularidade na sentença atacada, rejeito-os. Publique-se. Registre-se. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, recebo os embargos declaratórios e nego-lhes provimento, mantendo a decisão embargada in totum. Intimem-se. 0001776-51.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2012/6201020635 MARCOS J