Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2228 seguintes consequências: valor de R$ 57,50 (cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), 1. Audiência Sumaríssimo / Una: se ausente o autor, eis que vencido o prazo assinalado no Termo de Conciliação para arquivamento da ação; se ausente o réu, verificação da revelia e recolhimento voluntário. Ressalta-se que o não recolhimento no aplicação da pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 488 VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SÃO PEDRO EM 03/06/2009 PROCESSO:584.01.2009.002120 Nº ORDEM:01.01.2009/000941 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:N. F. D. C. E OUTROS ADVOGADO:203847/SP - CRISTIANE GERBELLI CIARAMELLO Requerido:F. R. D. S. VARA:VARA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que acarrete a perda da qualidade de segurado. 2º Os prazos do inciso II ou do 1º serão acrescidos de 12 (doze) meses para o segurado desempregado, desde que comprovada essa situação pelo registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e da Previdência Social. 3º Durante os prazos deste artigo, o segurado conserva todos os seus direitos perante a Previdência Social. 4º A perda da qualidade de segurado ocorrerá no dia seguinte ao do término do prazo fixado no Plano de Custeio d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que acarrete a perda da qualidade de segurado. 2º Os prazos do inciso II ou do 1º serão acrescidos de 12 (doze) meses para o segurado desempregado, desde que comprovada essa situação pelo registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e da Previdência Social. 3º Durante os prazos deste artigo, o segurado conserva todos os seus direitos perante a Previdência Social. 4º A perda da qualidade de segurado ocorrerá no dia seguinte ao do término do prazo fixado no Plano de Custeio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 2009 584.01.2010.001578-4/000000-000 - nº ordem 251/2010 - Condenação em Dinheiro - - AMARAL RODRIGUES X BANCO DO BRASIL - Considerando as várias diligências realizadas pelo juízo, determino que se intime a instituição financeira, através dos respectivos patronos, para que se manifeste nos autos, informando d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1202 1593 que terá o prazo de 180 dias para a retirada dos documentos, os quais findo esse prazo serão incinerados. P.R.I. e arquivem-se os autos. - ADV CARLOS EDUARDO CEZAR FERRAZ OAB/SP 277026 584.01.2010.002726-5/000000-000 - nº ordem 410/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - SILV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 375 Araujo - Habeas Corpus nº 990.09.325686-0 Impetrante(s): CLAUDIA ALICE MOSCARDI Paciente(s): THIAGO ARAUJO Execução nº 837.185 Comarca: PRESIDENTE PRUDENTE Impetrado: MM. Juiz de Direito da 1ª VARA Das execuções criminais. Vistos etc. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor do paciente em epígrafe, para q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 379 prazo máximo para o encerramento da instrução criminal, obtido através da soma dos prazos estipulados para a prática dos diversos atos instrutórios, quando o réu estiver preso, pode ser excedido por motivo de força maior, segundo as várias hipóteses admitidas pela jurisprudência, razão pela qual a sua não observânci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 644 319 de São Paulo - Despacho Apelação Processo nº 990.09.204095-2 Relator(a): San Juan França Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Apte: Luiz Roberto Rodrigues Pereira Apdo: Ministério Público À Procuradoria de Justiça. São Paulo, 27 de janeiro de 2010 San Juan França Relator - Magistrado(a) San Juan França -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 726 990.09.277999-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: França Carvalho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alfredo Gonlçalves dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 46) 990.