Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 385 Processo 0013821-14.2019.8.26.0032 - Execução de Medida de Segurança - Tratamento Ambulatorial - A.P.S. - Fls.34/36: ciente. No mais, intime-se sentenciado, através de seu procurador, da necessidade de comprovar, mensalmente, a submissão ao tratamento, mediante a apresentação de atestado médico, sob pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O A despeito da concordância da parte exequente com os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, em face do interesse público envolvido, remetam-se os autos ao Contador Judicial para emissão de parecer. Apresentado parecer favorável, desde já fica homologada referida conta, devendo a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar cálculo demonstrativo de eventuais valores dos honorários a destacar, discriminando o valor do principal corrigido e dos ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 828 Processo 0014301-60.2017.8.26.0032 (processo principal 1015991-44.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Matheus Ferreira Bonfim - Alcance Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos.Expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem Ford Fies

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 430 Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0573917-49.2010.8.26.0000 (990.10.573917-2) - Habeas Corpus - Aguaí - Impetrante: Elias da Silva - Paciente: Benjamin Rodrigues de Oliveira Neto - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0573917-49.2010.8.26.0000 Relator(a): Alberto Mariz de Oliveira Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1820 Processo 1504473-83.2021.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - W.C.P. - Vistos. Em atendimento ao Comunicado CG n. 78/2020, que recomenda o rigoroso cumprimento do disposto no novel artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a necessidade

Publicações Judiciais I ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal Relator 00008 HABEAS CORPUS Nº 0010519-58.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.010519-7/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR LUIZ RAPHAEL ARELLO ERONILDO ALVES DE LIRA reu preso LUIZ RAPHAEL ARELLO JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP SINVAL RAFAEL FEGADOLLI 00007183320134036107 2 Vr ARACATUBA/SP DECISÃO Trata-se de "habeas corpus", com pedido de liminar, impetrado por Luiz Raphael Are

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 319 Processo 0002967-24.2020.8.26.0032 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Willian Castilho Junior - Vistos. 1. Intime-se o(a) sentenciado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direito imposta(s) na ação penal nº 3000542-17.2013.8.26.0032 da 3ª Vara Criminal de

Publicações Judiciais I ● 30/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Relator em substituição regimental Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 23622/2013 00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0022495-19.2008.4.03.6182/SP 2008.61.82.022495-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO ENTIDADE APELADO ADVOGADO INTERESSADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto de Administracao da Previdencia e Assistencia Social IAPAS/IN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que nos termos do art. 1º, inciso III, letra a, da Portaria 12/2012, de 13/07/2012 deste Juízo, o feito encontra-se com VISTA às partes para manifestação acerca do(s) laudo(s) do(s) perito(s), no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, sendo primeiro a parte autora, depois o réu. 0003712-34.2013.403.6107 - LUCILENE DE ABREU MENDONCA DE SOUZA(SP113501 - IDALINO ALMEIDA MOURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS EM INSPEÇÃO.Fl. 99: ante a informação de não comparecimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2399 268 MARCHI (OAB 154127/SP) Processo 1017220-05.2017.8.26.0032 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adriana Candida Ferreira - Adelino Rodrigues de Amorim - - Alessandra Rodrigues de Amorim - - Janine da Silva - - Aline Cristina Amorim da Silva - - Sidneia Cristina Geralduci da S