884 resultados encontrados para luiz ribeiro de lima - data: 07/08/2025
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2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7843 DESPACHO DESPACHO Tendo em vista remanejamento de pauta, redesigno a audiência de instrução para o dia 30/05/2018, às 14h30, mantidas, no mais, as Tendo em vista remanejamento de pauta, redesigno a audiência de cominações anteriores. instrução para o dia 30/05/2018, às 14h30, mantidas, no mais, as cominações anteriores. Intimem-se. Intimem-se. Em 6 de Fev
RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : JOSE LUIZ RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO : Fabiano Cesar Siqueira APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo APELADO : OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os a
2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19687 Em síntese, é o relatório. IMPETRANTE: EMPR SERVIÇOS DE PORTARIA E ZELADORIA LTDA - ME IMPETRADO: ATO DO MM. JUÍZO DA 57a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO LITISCONSORTE: LUIZ RIBEIRO DE LIMA VOTO 2. Juízo de admissibilidade Aforado a tempo e modo. 1. Relatório 3. Juízo de mérito Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contra Consoante as
propor embargos. Assevero, entrementes, que cabe a parte executada comprovar que as quantias penhoradas referem-se às hipóteses do inciso IV, cabeça, do artigo 649 do Código de Processo Civil ou que são revestidas de outra forma de impenhorabilidade (artigo 655-A, par. 2.º, do CPC), matérias que, de ordem pública, podem ser deduzidas por mera petição nos autos. 3. Se a tentativa de penhora eletrônica restar negativa, intime-se a exequente a requerer o que for de seu interesse para o p
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 657 Justiça, publicado em 20.VII.2001, no DOJ. São Paulo, 6 de fevereiro de 2014. Roberto Midolla Relator - Magistrado(a) Roberto Midolla - Advs: Edcarlos Oliveira Santos (OAB: 154251/SP) - 10º Andar Nº 2015819-55.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 491 Nº 990.09.250186-0 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: JAMES ALAN DOS SANTOS FRANCO - Paciente: Lucio Targino Martins - Habeas Corpus nº 990.09.250186-0 Protocolado sob nº 2009.00950704-0(30) Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado James Alan dos Santos Franco em favor de LUC
0000152 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0014592-90.2011.404.9999 00017008820108160050/PR RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA REVISOR(A) APELANTE : Des. Federal ROGERIO FAVRETO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO ADVOGADO : OLINDA CRAVO FERREIRA : Ricardo Ossovski Richter REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE BANDEIRANTES/PR 0000153 APELAÇÃO CÍVEL 0013470-42.2011.404.9999 - 99110000145
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 ADVOGADO : 205157/SP - Rita de Cássia de Camargo ALIMENTANTE : A.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000556-54.2015.8.26.0197 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : T.M.M. ADVOGADO : 289541/SP - Joana D Arc do Prado REQDO : A.C.J.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000558-24.2015.8.26.0197 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENA�
2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 4645 PE - CEP: 55900-000, Telefone: DESTINATÁRIO DESTA NOTIFICAÇÃO: Atendimento ao público das 8 às 14 horas. GILENO FRANCISCO DA SILVA PROCESSO Nº 0000385-42.2017.5.06.0233 - AÇÃO null TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) EXEQUENTE: GILENO FRANCISCO DA SILVA EXECUTADO(A): COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO DESTA NOTIFICAÇÃ
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2493 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXECTDO : Maria A Neves Neto VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1510155-05.2017.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXECTDO : Umberto Balasco VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1510156-87.2017.8.26.0127 C