Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2485 gratuidade processual). Intimem-se. - ADV: CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP) Processo 1022491-20.2019.8.26.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Paulo Roberto Desenzi - - Edna Ferreira da Silva Desenzi - Charles Augusto Sartori - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chega

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2487 Petição retro: Indefiro o pedido de transferência eletrônica requerida. Atende-se que na decisão de folhas 98-99 tal valor foi desbloqueado por ser ínfimo em relação ao crédito pretendido. Nada sendo requerido nos próximos dez dias, arquivem-se. Int. ADV: KAUÃ GABRIEL BARBOSA BUCCINI (OAB 426707/SP), JORGE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3191 C. - ADV: CLAUDIO MIGUEL GONÇALVES (OAB 239846/SP) Processo 1000923-64.2019.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - D.P.S. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias úteis, deverá a autora providenciar a juntada do contrato celebrado entre as partes, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 3277 (art. 1.695, CC). A fixação dos alimentos tem sempre como pressuposto, quer em ação inicial quer em pedido revisional, a proporcionalidade entre as necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. É a regra do § 1.º do art. 1.694 do Código Civil, maleável e circunstancial, que deve ser o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 92 Portanto, não havendo fato novo relevante e remanescendo os motivos do art. 312 do Código de Processo Penal, mantenho a prisão preventiva do(a)(s) acusado(a)(s). Após 90 (noventa) dias contados desta decisão, tornem os autos conclusos para nova revisão da prisão preventiva, se o caso, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2637 do Ministério Público, tudo conforme gravação anexa. Na sequência, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte sentença: “Vistos: ANNA JULIA MILÃO ALVES ajuizou ação revisional de alimentos em face de CÍCERO LIMEIRA ALVES, alegando, em síntese, que realizaram acordo no qual foram fixados alimentos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 444 aos autos. Deixo de reconhecer o início do prazo para resposta nos termos do §1º do artigo 239 do Código de Processo Civil, considerando que a autora deverá recolher as custas e despesas processuais, bem como emendar a inicial para que seja aberto o prazo correspondente. Não obstante, tendo em vista a mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3191 C. - ADV: CLAUDIO MIGUEL GONÇALVES (OAB 239846/SP) Processo 1000923-64.2019.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - D.P.S. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias úteis, deverá a autora providenciar a juntada do contrato celebrado entre as partes, s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1216 Jesus - Agravado: Antonio Batista Couto - Vistos. Antes de qualquer decisão, comprove o agravante a concessão de gratuidade judicial. Em caso de não cumprimento, providencie o recolhimento das custas recursais, em dobro, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. Oportunamente, tornem conclusos. P.I. - Magistrado(a) Heito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1213 a ser adotados são os seguintes: (i) até 08/12/2021, aqueles definidos pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no RE nº 870.947/SE, Rel. Min. Luiz Fux, j. 20/09/2017 (repercussão geral), a saber, (a) em relações jurídicas não tributárias, os juros de mora devem seguir o índice de caderneta de poupança e a corr