Publicações Judiciais I ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007815-11.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: ELIANA PEREIRA DOS SANTOS, DILEUZA CASSOLATO, ATAIDE DA ROCHA, MARIA DE LOURDES CONTADOR MESSA, MARIA APARECIDA BOLOGNEZI DOS SANTOS, VALERIA APARECIDA GALVAO, VANESSA CRISTINA GALVAO PEREIRA, LUIZ RICARDO DAMETTO, ANGELO GABRIEL DAMETTO, ANTONIO GIGLIOTTI, ANTONIO CIRINO, ROSA LOPES DE GODOY BUENO, MANOEL VALERIO, APARECIDA DE LOURDES BARDUZZI, MARCIA APARECIDA BARDUZZI, ANTONIO DIVINO

Publicações Judiciais I ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTERESSADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a) INTERESSADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - MG111202-A Advogados do(a) INTERESSADO: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - RJ109367-S, RENATO TUFI SALIM - SP22292-A AGRAVADO: ATAIDE DA ROCHA, VALERIA APARECIDA GALVAO, VANESSA CRISTINA GALVAO PEREIRA, ANGELO GABRIEL DAMETTO, ANTONIO CIRINO, ANTONIO DIVINO DA SILVA, ANTONIO GI

Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Não houve qualquer vício sanável na via dos embargos declaratórios. II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, contradição ou omissão. III - Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. IV - Embargos

Publicações Judiciais I ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS ZIMMERMANN FILHO - SC4200 Advogado do(a) AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS ZIMMERMANN FILHO - SC4200 Advogado do(a) AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS ZIMMERMANN FILHO - SC4200 Advogado do(a) AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS ZIMMERMANN FILHO - SC4200 Advogado do(a) AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS ZIMMERMANN FILHO - SC4200 Advogado do(a) AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS ZIMMERMANN FILHO - SC4200 Advogado do(a) AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS ZIMMERMANN FILHO - SC4200 Advogado d

Publicações Judiciais I ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: VINICIUS SODRE MORALIS - SP305394-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA - SP19993-A Advogado do(a) APELANTE: GIULIANO PEREIRA SILVA - SP238464-A

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, tratando-se de apólices não garantidas pelo FCVS, na medida em que os respectivos contratos foram firmados anteriormente à vigência da Lei nº 7.682/1988, em período em que a apólice não era garantida pelo FCVS , resta afastado o interesse da CEF na lide, impondo em consequência, o reconhecimento da incompetência absoluta da Justiça Federal. Nesse sentido a jurisprudência dessa Corte Regional: 1) - CC 00200610320134030000 - CC - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 15448 - Relator(a) DES

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, tratando-se de apólices não garantidas pelo FCVS, na medida em que os respectivos contratos foram firmados anteriormente à vigência da Lei nº 7.682/1988, em período em que a apólice não era garantida pelo FCVS , resta afastado o interesse da CEF na lide, impondo em consequência, o reconhecimento da incompetência absoluta da Justiça Federal. Nesse sentido a jurisprudência dessa Corte Regional: 1) - CC 00200610320134030000 - CC - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 15448 - Relator(a) DES

Publicações Judiciais I ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 13 de setembro de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA SA AGRAVADO: ATAIDE DA ROCHA, MARIA DE LOURDES CONTADOR MESSA, ANTÔNIO GIGLIOTTI, ANTONIO CIRINO, ROSA LOPES DE GODOY BUENO, MANOEL VALERIO, ANTONIO DIVINO DA SILVA, ORLANDO BONAVITA, APARECIDA DE LOURDES BROCO BUENO, MANOEL DE SOUZA, JOSE CARLOS PINHEIRO, INES MAMINI LEVORATO, NELSON DE BIAZI, VALERIA APARECIDA GALVAO, VANESSA CRISTINA GALVAO PEREIRA, ELIANA PEREIRA DOS SAN

Publicações Judiciais I ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 29 de setembro de 2020. Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5007207-52.2019.4.03.6119 APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS LTDA. Advogados do(a) APELADO: LUCAS CIAPPINA DE CAMARGO - PR75522-A, DIOGO LOPES VILELA BERBEL - PR41766-S, GUSTAVO REZENDE MITNE - PR52997-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do(s) recur

Publicações Judiciais I ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[1] Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Parágrafo único. A desistência do recurso não impede a análise de questão cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida e daquela objeto de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020234-97.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: JOSE MARIA BARBOSA, PEDRINA DAS DORES MORAES