Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1867 que comprovada a alegada pobreza, por meio de comprovante de salário de R$ 1.200,00 como empregada doméstica (pág. 11 e 15), nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da CF. Cite-se o(a) requerido(a), por carta, para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital via portal eletrônico. Em seguida, arquivem-se os autos, mediante as cautelas e diligências necessárias. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). P.R.I. Cumpra-se. ADV: ALMERON CAMINHA (OAB 12270/AM) - Processo 0617820-31.2019.8.04.0001 - Petição Cível - Remuneração REQUERENTE: Rosiane Oliveira da Silva - Diante do exposto, HOMOLOGO, por senten�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 247 Sousa; Proc. 1.693/13 Jaonilson dos Reis; Proc. 1.694/13 Anderson Ferreira Costa; Proc. 1.695/13 Ricardo Antonio Donley Calvao; Proc. 1.696/13 Cristina Ferreira Santos; Proc. 1.697/13 Erivelton Dantas Pereira; Proc. 1.698/13 Edilson Silva Santos; Proc. 1.699/13 Antonio Carlos Juliani; Proc. 1.700/13 Alessandro Rolcha de Azevedo; Proc.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1046 não constitui crime; ou(Incluído pela Lei nº 11.719, de 2008). IV - extinta a punibilidade do agente. (Incluído pela Lei nº 11.719, de 2008). Analisando-se os autos, em especial as provas indiciárias colhidas até o momento, verifica-se que estão presentes as condições da ação penal, pois o fato

Caderno único ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de agosto de 2013 de Brasília (fl. 25), informando da alteração do prenome da Requerente. Sem recurso da Requerente ou do Ministério Público. Sentença com trânsito em julgado para ambas as partes na presente data. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Comunique-se à Distribuição. Nada mais havendo encerra-se o presente termo. Eu, Denise Vasconcelos de Oliveira, Secretaria de Audiência, lavrei o pre

Caderno único ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2011 e da violência real contra a pessoa, a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos.QUANTO AO RÉU ADÃO MARCOS SANTANA DE LIMA-Quanto à culpabilidade, verifico que a conduta demonstrada pelo acusado evidencia regular índice de reprovabilidade. ossui bons antecedentes: sua folha penal (fls. 104/106) ostenta outra incidência, mas sem sentença condenatória. Não há no

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital litigantes apresentarem convenções processuais ao Juízo, de modo que se possa estipular inclusive calendário processual com o escopo de se atingir a melhor resolução do conflito. Os institutos de solução consensual, portanto, não mais se apresentam como uma mera faculdade ao julgador. Trata-se, em verdade, de poder-dever do magistrado impondo-lhe a obrigação de re

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 2 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.728 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO acolho a impugnação apresentada quanto ao reconhecimento a litispendência parcial, devendo o executado efetuar o pagamento dos honorários advocatícios no montante de R$ 3.514,00. Preclusa a via recursal, proceda-se nos termos da decisão (pags.14), com a observância do teto para requisição de RPV e o exposto na recomendação n° 04/216 da Corregedoria Geral da Justiça do TJ/AC. Por f

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 21 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.355 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do agravo manejado pelo autor, bem como os efeitos recursais a ele atribuídos. Intimem-se. Plácido de Castro-(AC), 15 de maio de 2019. Isabelle Sacramento Torturela Juíza de Direito ADV: GERCER DA SILVA PEIXOTO (OAB 4851/AC) - Processo 070023364.2019.8.01.0008 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CREDOR: Luiz Ricardo Gomes de Araújo - Autos n.º 070023364.2019

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

98 Rio Branco-AC, quinta-feira 7 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.472 processamento Recuperação Judicial - fls. 529/531), entendo que, no presente caso, a suspensão do processo é medida que se impõe, não havendo, ao meu entender, situação que demonstre má fé do devedor, quando do ajuizamento da mencionada ação, tendo em vista que o deferimento do processamento da Recuperação Judicial da executado, foi proferido por aquele Juízo, após analise do contexto relatado corroborados