68 resultados encontrados para luiz ricardo junior - data: 04/12/2024
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Boa Vista, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico situação e requerendo providências. Encaminhe-se cópia dos autos, se necessário. Certifique-se. Aguarde-se resposta por trinta dias. Em, 8 de setembro de 2015. ERICK LINHARES Juiz de Direito Advogados: Raphael Ruiz Quara, Isabel Bhaiada Silva 356 - 0002843-67.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.002843-8 Executado: R.S.L. e outros. Executado: F.V.S. DESPACHO ANO XVIII - EDIÇÃO 5583 102/144 ERICK LINHARES Juiz de Direito A
7ª VARA CRIMINAL DR. ALI MAZLOUM Juiz Federal Titular DR. FERNANDO TOLEDO CARNEIRO Juiz Federal Substituto Bel. Mauro Marcos Ribeiro Diretor de Secretaria Expediente Nº 10530 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003568-90.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X HELCIO AURELIO MAGALHAES JUNIOR X THIAGO AFONSO DE OLIVEIRA X FERNANDA MILHOSE FELIX X THALITA COELHO PAUFERRO X LUIZ RICARDO JUNIOR(SP211304 - LEANDRO GIANNASI SEVERINO FERREIRA) X BARBARA BARBOSA CARDOSO X CLERISVALDO LOPES LACERDA X INGRI
7ª VARA CRIMINAL DR. ALI MAZLOUM Juiz Federal Titular DR. FERNANDO TOLEDO CARNEIRO Juiz Federal Substituto Bel. Mauro Marcos Ribeiro Diretor de Secretaria Expediente Nº 10530 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003568-90.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X HELCIO AURELIO MAGALHAES JUNIOR X THIAGO AFONSO DE OLIVEIRA X FERNANDA MILHOSE FELIX X THALITA COELHO PAUFERRO X LUIZ RICARDO JUNIOR(SP211304 - LEANDRO GIANNASI SEVERINO FERREIRA) X BARBARA BARBOSA CARDOSO X CLERISVALDO LOPES LACERDA X INGRI
baixando-se os autos à origem para regular prosseguimento. Intimem-se. São Paulo, 23 de maio de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00022 HABEAS CORPUS Nº 0003748-25.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.003748-3/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI DOUGLAS TAKAHASHI reu/ré preso(a) SP221639 GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 7 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP EDUARDO
No. ORIG. : : : : : : : : ROBERTO WAGNER MENDES VAGNO FONSECA DE MOURA WAGNER DOS SANTOS MARCAL WALMIR ROCHA FILHO WELLINGTON CLEMENTE FEIJO WILSON DE SOUZA SALVATER JOAO BATISTA DE FREITAS NETO 00017340220114036104 6 Vr SANTOS/SP EMENTA PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REFORMA DO JULGADO. VIA INADEQUADA. 1. Os embargos de declaração não se prestam a rediscutir a matéria julgada, para que desse modo se logre obter efeitos infringentes. Precedentes do STJ. 2. Quanto à alegada omi
São Paulo, 22 de janeiro de 2018. PAULO FONTES Desembargador Federal 00005 HABEAS CORPUS Nº 0004315-56.2017.4.03.0000/MS 2017.03.00.004315-0/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES CEZAR LOPES EDER MOREIRA BARBOSA reu/ré preso(a) MS017280 CEZAR LOPES e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS ROGERIO FERNANDES VALERIO ALEXANDRE DE SOUZA 00033216420174036002 2 Vr DOURADOS/MS EMENTA HABEAS COR
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, conceder parcialmente a ordem, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. PAULO FONTES Desembargador Federal 00013 HABEAS CORPUS Nº 0004269-67.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.004269-7/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU
No. ORIG. : : : : : : : : ROBERTO WAGNER MENDES VAGNO FONSECA DE MOURA WAGNER DOS SANTOS MARCAL WALMIR ROCHA FILHO WELLINGTON CLEMENTE FEIJO WILSON DE SOUZA SALVATER JOAO BATISTA DE FREITAS NETO 00017340220114036104 6 Vr SANTOS/SP EMENTA PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REFORMA DO JULGADO. VIA INADEQUADA. 1. Os embargos de declaração não se prestam a rediscutir a matéria julgada, para que desse modo se logre obter efeitos infringentes. Precedentes do STJ. 2. Quanto à alegada omi
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de outubro de 2017. PAULO FONTES Desembargador Federal 00010 HABEAS CORPUS Nº 0003602-81.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.003602-8/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de outubro de 2017. PAULO FONTES Desembargador Federal 00010 HABEAS CORPUS Nº 0003602-81.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.003602-8/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG.